Results 61 to 70 of about 59,707,017 (156)
Conselhos de segurança pública no Brasil. Notas provisórias de um campo a ser explorado
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2014 O artigo trata dos perfis e configurações dos conselhos de segurança pública em funcionamento hoje no Brasil. A partir da análise dos resultados obtidos pela aplicação de um questionário, buscou-se estimar alguns aspectos do funcionamento desses ...
João Trajano Sento-Sé +2 more
doaj +1 more source
Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 102, p. 31 (17 jun. 2016)
, 2016 Extrato de Termo de Cooperação Técnica n. 10, de 14 de junho de 2016, entre o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), tendo como objeto a execução de demandas de desenvolvimento de módulos do Sistema de ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
core
O sistema de mediação familiar catarinense: a participação do assistente social na defesa do acesso à justiça [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho teve como principal objetivo destacar a importância do Sistema de Mediação Familiar, de seu método, e a pertinência do Serviço ...
Goulart, Elisa Sell de Souto
core
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2016 O artigo analisa a constituição da vítima de “abuso sexual infantojuvenil” no Sistema de Justiça Criminal de Fortaleza. Para uma pessoa ser reconhecida como vítima de “abuso sexual infantojuvenil”, faz-se necessário mais do que uma situação sexual ...
Irlena Maria Malheiros da Costa +1 more
doaj
O ensino de criminologia na formação policial [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação trata do ensino da disciplina Criminologia na Formação dos Policiais Militares, com destaque para os ...
Paula, Giovani de
core
Racismo e sistema de justiça criminal: a urgência de um debate inadiável
Boletim IBCCRIMEste editorial aborda a persistência do racismo estrutural e institucional no sistema de justiça criminal brasileiro. A partir da análise de dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e de artigos publicados no Boletim IBCCRIM, o texto explora as ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
doaj +1 more source
Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 74, p. 24 (27 abr. 2010)
, 2010 Extrato de Termo de Cooperação Técnica [n. 51], de 29 de março de 2010, entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, tendo como objeto a inserção da Justiça do Trabalho nas ações ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
core
A função simbólica do direito penal como matriz oculta da política criminal brasileira contemporânea [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasInvestiga a função simbólica cumprida pelo Direito Penal através da propagação, pelo discurso oficial, da falsa noção de cumprimento das promessas de proteção e ...
Péres, Quitéria Tamanini Vieira
core
Tribunal de Justiça Supranacional [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasAnálise do sistema de solução de controvérsias no MERCOSUL após a três primeiros laudos arbitrais pelo Tribunal Arbitral Ad hoc, ressaltando a necessidade de ...
Pires, Kátia Vanessa
core
Violência sexual: mulheres atendidas em uma rede de atenção integral em uma capital do sul do Brasil [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho aborda a questão da legitimação da violência sexual contra a mulher, elucidando determinados instrumentos que, engendrados, possibilitam,
Zanatta, Marília
core