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Fabricação da verdade em indagações policiais de defloramento (Porto Alegre, 1890-1920)

Projeto História, 2016
O presente estudo tem por objetivo descrever os modos de produção de justiça para o crime de defloramento em Porto Alegre no final do século XIX e início do século XX.
Carlos Eduardo Millen Grosso
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O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo do princípio do acesso à justiça e do sistema de ensino jurídico brasileiro, de forma a possibilitar o exame
Seffrin, Tiago Roberto
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Entre o legal e o necessário: tempo de processamento do crime de estupro no Sistema de Justiça Criminal - Aracaju- Brasil. [PDF]

, 2010
O presente artigo faz uma abordagem sobre o tempo necessário aos Operadores do Direito para a resolução do crime de estupro no Sistema de Justiça Criminal de Sergipe.
Costa, Patricia Rosalba, Cruz, Maria Helena, Grossi, Miriam Pillar   +2 more
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A VÍTIMA E O MINISTÉRIO PÚBLICO NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
As vítimas de crime vêm provocando mudanças no sistema de justiça criminal em todo o mundo ocidental. No Brasil, o Ministério Público assumiu a responsabilidade pela proteção de seus direitos.
Maria Eduarda de Castro Carneiro e Corrêa, José Roberto Franco Xavier   +1 more
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Narrativas sobre feminicídio no sistema brasileiro de justiça criminal:

Boletim IBCCRIM
A recepção da definição legal do feminicídio pelo sistema brasileiro de justiça criminal vem, na prática, restringindo seu enquadramento à verificação de quatro elementos: i) relação íntima de afeto, ii) heterossexual, iii) praticado por homem cisgênero;
Cristiane Brandão Augusto Mérida, Marcello de Oliveira Bertacchini   +1 more
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O acesso à justiça e as comissões de conciliação prévia: teoria e prática [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho dedicou-se ao estudo das Comissões de Conciliação Prévia e o acesso à justiça, analisando o referido ...
Carvalho, Jamile Cury Cecato de
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Segurança pública como simulacro de democracia no Brasil

Estudos Avançados
resumo Este trabalho visa compreender a permanência histórica da violência letal como uma das características sociais mais marcantes do Brasil, e defende o argumento de que a prevenção e o enfrentamento dos homicídios - entendidos em um sentido amplo que
RENATO SÉRGIO DE LIMA
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A FALIBILIDADE DO SISTEMA JURÍDICO PENAL ATUAL E A NECESSIDADE DE UM MODELO RESTAURATIVO DE JUSTIÇA CRIMINAL

, 2019
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o atual cenário de ineficiência enfrentado pelo poder judiciário, em especial com relação à justiça criminal.
BELLUZZO, Rodrigo, SANTOS, Andréia Colhado Gallo Grego   +1 more
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Covid-19 as an issue of memory, truth, and justice: an interview with Deisy Ventura. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Ventura D, Paiva CHA, Agostoni C, Mannheimer V, Cueto M.   +4 more
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O crime de reduzir pessoa livre à escravidão nas casas de morada da justiça no Rio Grande do Sul (1835-1874) [PDF]

, 2014
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014Este trabalho tem como propósito contribuir com a produção da história crítica do direito brasileiro ...
Sá, Gabriela Barretto de
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