Results 41 to 50 of about 328 (110)

Conselhos de segurança pública no Brasil. Notas provisórias de um campo a ser explorado

open access: yesRevista Brasileira de Segurança Pública, 2014
O artigo trata dos perfis e configurações dos conselhos de segurança pública em funcionamento hoje no Brasil. A partir da análise dos resultados obtidos pela aplicação de um questionário, buscou-se estimar alguns aspectos do funcionamento desses ...
João Trajano Sento-Sé   +2 more
doaj   +1 more source

Racismo e sistema de justiça criminal: a urgência de um debate inadiável

open access: yesBoletim IBCCRIM
Este editorial aborda a persistência do racismo estrutural e institucional no sistema de justiça criminal brasileiro. A partir da análise de dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e de artigos publicados no Boletim IBCCRIM, o texto explora as ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
doaj   +1 more source

Mortes de mulheres, justiça criminal e o enfrentamento às violências de gênero

open access: yesRevista Estudos Feministas
Propomos, neste artigo, uma reflexão sobre o enfrentamento às violências letais por razões de gênero, no contexto brasileiro, a partir de estudos e pesquisas que realizamos cujo foco é atuação do sistema de justiça criminal.
Rochele Fellini Fachinetto
doaj   +1 more source

O uso das informações do CNJ e o circuito espacial penal

open access: yesRevista CNJ
O artigo trata do uso científico das informações produzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na formulação de uma metodologia geográfica voltada à investigação do sistema penal brasileiro.
Carin Carrer Gomes
doaj   +1 more source

Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2022
Andrade NRN   +6 more
europepmc   +1 more source

Direitos Humanaos e Justiça Penal

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
No Brasil, temos o mau costume de dizer que as instituições policiais e o Ministério Público não fazem parte da Justiça. O conceito de Justiça, porém, é muito mais amplo do que se pode imaginar e, indubitavelmente, prevalece ao de direito positivo ...
MAIA NETO, C. F.
doaj  

Serological prevalence of SARS-CoV-2 infection among prison system workers in the state of Espírito Santo, Brazil, 2020. [PDF]

open access: yesEpidemiol Serv Saude, 2022
Duque CLC   +12 more
europepmc   +1 more source

Fabricação da verdade em indagações policiais de defloramento (Porto Alegre, 1890-1920)

open access: yesProjeto História, 2016
O presente estudo tem por objetivo descrever os modos de produção de justiça para o crime de defloramento em Porto Alegre no final do século XIX e início do século XX.
Carlos Eduardo Millen Grosso
doaj  

A VÍTIMA E O MINISTÉRIO PÚBLICO NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies
As vítimas de crime vêm provocando mudanças no sistema de justiça criminal em todo o mundo ocidental. No Brasil, o Ministério Público assumiu a responsabilidade pela proteção de seus direitos.
Maria Eduarda de Castro Carneiro e Corrêa   +1 more
doaj   +1 more source

A CONTRIBUIÇÃO DE BETTIOL PARA A COMPREENSÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO

open access: yesRevista Acadêmica, 2017
Este trabalho pretende, através de uma resenha crítica da obra “Instituições de Direito e Processo Penal”, desvendar elementos da análise realizada por Giuseppe e Rodolfo Bettiol acerca do sistema de justiça criminal como um todo, para, a partir daí ...
Paulo Gustavo Rodrigues
doaj  

Home - About - Disclaimer - Privacy