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Processo de realização do curta-metragem C(elas): maternidade, teoria feminista e sistema prisional no Brasil [PDF]
Cinema & Território, 2018 O objetivo desta proposta é tratar do processo de realização do curta- metragem C(elas), documentário que trata da relação entre maternidade e sistema prisional no Brasil a partir da experiência e do encontro entre uma equipe de set constituída ...
Gabriela SANTOS ALVES
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Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos [PDF]
, 2009 A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade de um resgate das categorias próprias do processo penal, abandonando a doutrina civilista em matéria cautelar, uma vez que seu requisito é o fumus comissi
Lavigne, Juliana Coelho de
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A prisão feminina e seus afetos: Gênero, cuidado e família
Revista SubjetividadesA política de encarceramento em massa é uma realidade que vem sendo cada vez mais reiterada. Em se tratando do encarceramento feminino especificamente, o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial.
Letícia Palmeira Martins +2 more
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Conversão evangélica na prisão: sobre ambiguidade, estigma e poder
Plural, 2006 Este artigo pretende abordar a questão da religiosidade evangélica dentro da prisão, observando, de um lado, as transformações produzidas em decorrência da conversão religiosa e, de outro, compreender o lugar e a posição que este grupo ocupa no sistema ...
Camila Caldeira Nunes Dias
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Críticas e alternativas à prisão preventiva [PDF]
, 2010 The preventive detention represents an aspect of the penal process whose necessity has never come to justify itself in a totally convincing manner. Nevertheless, it has been used in a restrict way in some countries and abusive or excessive in others ...
Almeida, Marcius Alexandros Antunes de
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022 O principal objetivo do presente artigo é diagnosticar e refletir criticamente sobre o descompasso da previsão constitucional da prisão administrativa de militares com as demais previsões da Constituição de 1988.
Bruno Cavalcante Leitão Santos +1 more
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Metamorfoses nos conceitos de direito e de soberania : o princípio da complementaridade : o Tribunal Penal Internacional e a Constituição [PDF]
, 2004 Analisa a conformação do Estatuto do Tribunal Penal Internacional com a Constituição brasileira à luz do princípio da complementaridade, enfrentando os conhecidos núcleos de conflitos entre a normatividade do sistema garantidor internacional e o direito
Tomaz, Carlos Alberto Simões de
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Revista Mundos do Trabalho, 2022 Resenha do livro: MORAIS, Fernando. Lula: Biografia, Volume 1. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.
Paulo Santos Silva
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Prisão e sociedade : modalidades de uma conexão [PDF]
, 2008 É hoje comum a asserção segundo a qual "a prisão está ligada à sociedade" é Mas esta fórmula genérica onde todos os gatos são pardos pode na verdade esconder as acepções mais diversas.
Cunha, Manuela Ivone P. da
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(Dis)paridades de género ao nível das sentenças judiciais: Uma revisão estruturada da literatura. [PDF]
, 2018 Com esta revisão estruturada da literatura pretendeu-se analisar as disparidades nas sentenças judiciais que envolvem mulheres agressoras. Foi efetuada uma pesquisa em diversas bases de dados eletrónicas, acedendo-se a um total de 30 artigos.
Caridade, Sónia, Paula, Catarina
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