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Sintomas Depressivos em Pessoas Sob Condição de Primeira Privação de Liberdade
Este estudo teve como objetivo investigar a sintomatologia depressiva e o uso de estratégias de enfrentamento em pessoas presas pela primeira vez no sistema prisional. Participaram do estudo 61 reclusos.
Milena de Andrade Bahiano, André Faro
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Prisão e acessibilidade: uma análise da situação de pessoas com deficiência no cárcere brasileiro
Baseando-se na premissa de que a pessoa com deficiência se torna vítima das várias violências institucionais, sobretudo as de cunho jurídico e social, quando introduzida no sistema carcerário, o objetivo deste trabalho é assentar uma reflexão acerca da ...
André Luiz Pereira Spinieli
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Os limites e as potencialidades de uma ação profissional emancipatória no sistema prisional brasileiro [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2006As diretrizes desse estudo consistem na discussão e na caracterização dos limites e das ...
Almeida, Janaina Loeffler de
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A Lei 12.403/2011 procedeu a importantes alterações na seara processual penal, mais especificamente no âmbito da prisão e liberdade. Dentre as inúmeras alterações promovidas, desponta a introdução de medidas cautelares diversas da prisão. Todavia, mesmo
Gustavo Lelles Menezes +1 more
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Breves notas acerca da prisão [PDF]
Analisa a legitimidade da prisão e a observância da reserva legal e da reserva da jurisdição. Demonstra as espécies de prisão e os aspectos de privação da liberdade em casos de extradição, deportação e expulsão. Aborda o momento da prisão e as restrições
Bechara, Fábio Ramazzini
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Medidas alternativas à prisão cautelar [PDF]
O presente trabalho trata do rol de medidas cautelares alternativas à prisão processual presentes no artigo 319 do CPP, com redação dada pela lei nº 12.403/2011. Para entender a tese defendida, há a necessidade de estudar separadamente cada princípio que
Tenório, Olívia Coimbra Cerqueira
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Escritos de presos: Abdias Nascimento e a Penitenciária do Estado em São Paulo (1943-1944)
Este artigo aborda os escritos de presos e sua importância para a compreensão das dinâmicas das relações sociais nas prisões, assim como da dimensão subjetiva dos encarcerados.
Fernando Salla, Marcos César Alvarez
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Prisão provisória : direito alemão e brasileiro [PDF]
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a prisão provisória no direito alemão e brasileiro. Descreve as formas da prisão, a disciplina constitucional, números da prisão. Compara os sistemas alemão e brasileiro quanto à prisão
Beneti, Sidnei Agostinho
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O que Está Dentro Está Fora: Prisão e Arte [PDF]
Este texto procura mostrar semelhanças entre a situação de dentro de uma prisão com o mundo de fora, dos cidadãos modernos. Parte do conceito de complexidade de Morin (2002) e procura demonstrar esta relação através de expressões artísticas do século ...
Cleidi Albuquerque
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- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 83, n. 705, p. 293-304, jul. 1994.Examina os pressupostos fáticos que autorizam a prisão em flagrante.
Pedroso, Fernando de Almeida
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