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A conversão da prisão preventiva em domiciliar [PDF]
, 2019 No Brasil, muito se discute a respeito das prisões, o estado sempre tentou dar uma resposta efetiva para os agentes que cometem crimes. Na maioria dos casos, se entende necessária a decretação de uma prisão preventiva, que é respaldada em uma decisão ...
Machado, Mariana de Araujo
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, 2002 O presente trabalho visa fazer uma releitura dos dispositivos do Código de Processo Penal de 1941 que disciplinam o velho instituto da prisão preventiva, à luz da Constituição Federal de 1988, que consagrou, de forma expressa, valiosos princípios e ...
Simões, Adriana de Lourdes Mota
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Questões polêmicas sobre a prisão civil [PDF]
, 2007 Trata da prisão civil como instituto de coerção pessoal é instrumento que pode ser utilizado pelo Poder Judiciário em situações excepcionais e plenamente justificadas.
Gurgel, Marcelo Cerveira
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Sexually transmitted infections in women deprived of liberty in Roraima, Brazil. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Benedetti MSG +11 more
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A prisão especial para diplomados frente ao princípio da isonomia [PDF]
, 2018 O presente estudo tem por objetivo analisar a prisão especial para diplomados e sua compatibilidade com o princípio constitucional da isonomia. Desta forma, foi feita uma pesquisa sobre os princípios essenciais, que legitimam a prisão no Brasil ...
Zaparoli, Dandara
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CUIDADO OU CRUELDADE: UMA DISCUSSÃO SOBRE A COVID-19 NAS PRISÕES BRASILEIRAS
, 2023 Lourenço LC, Mantovani R.
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Considerações sobre a prisão preventiva
, 2004 ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Discorre sobre a prisão preventiva. Comenta que a pena somente pode ser imposta quando o acusado for declarado culpado por sentença condenatória ...
Tourinho Filho, Fernando da Costa
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Prisão: conceito e procedimentos
, 2014 Este trabalho traz em suma uma abordagem geral das questões relacionadas à prisão, expondo de forma específica todo o procedimento necessário para a realização deste evento e seus principais requisitos, sejam eles constitucionais ou expostos em outros ...
Silva, José Bezerra da
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Serological prevalence of SARS-CoV-2 infection among prison system workers in the state of Espírito Santo, Brazil, 2020. [PDF]
Epidemiol Serv Saude, 2022 Duque CLC +12 more
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Abolição da prisão civil por dívida?
, 2008 Reflete sobre a possibilidade de prisão civil por dívida. Observa que o decreto lei n. 911/1969, que trata da alienação fiduciária em garantia, não contém os termos “prisão civil” como medida de coerção em caso de mora ou inadimplência.
Fonseca, Ricardo Calil
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