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Clube de leitura na prisão: corpos abjetos, identidades em suspenso na extensão universitária
Contribuciones a las ciencias sociales, 2023 A partir da experiência de um clube de leitura de um projeto de extensão numa prisão masculina do nordeste brasileiro, o texto aborda a construção das identidades gay, bi e transexual e suas subjetividades em trânsito, com base em discursos de ...
Marcos Felipe Gonçalves Maia +1 more
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PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 A prisão civil do devedor de alimentos é um tópico complexo e sensível e pode variar de acordo com a legislação de cada país. No caso do Brasil, a prisão civil é uma medida que pode ser tomada contra um devedor de pensão alimentícia.
Letícia Pereira de Souza +1 more
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Revista da Faculdade de Direito UFPREste artigo objetiva analisar como o Poder Judiciário utiliza o monitoramento eletrônico como instrumento cumulativo à prisão domiciliar de mães e gestantes na gestão das medidas cautelares substitutivas da prisão preventiva.
Bruna Azevedo de Castro +2 more
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PRISÃO EM FLAGRANTE E SUA DEVIDA FORMALIZAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 O presente artigo aborda a importância da devida formalização da prisão em flagrante pela autoridade competente, conforme as normas e procedimentos estabelecidos pela legislação brasileira.
Luiz Henrique Souza
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Rehabilitation doxa and practitioner judgment. An analysis of symbolic violence on health care provision in the Scottish prison system [PDF]
, 2018 This paper presents an analysis of the symbolic conditions which govern health care provision in the Scottish prison system. The paper considers the wider context of Scottish prisons, where health care provision follows a similar structure both in ...
Fernandes, Fernando L. +6 more
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PRISÃO EM FLAGRANTE E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PENAL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 Todos os indivíduos têm direito à liberdade, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, devendo a prisão ser apenas uma medida de exceção e ninguém pode ser considerado culpado antes da sentença condenatória com trânsito em julgado..
João Victor Fazzio Ribeiro +1 more
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A prisão sob a ótica de seus protagonistas. Itinerário de uma Pesquisa
Tempo Social, 1991 O objetivo deste artigo é descrever um programa de investigação sociológica cujo objeto consistiu no estudo da reincidência criminal e da violência nas prisões do Estado de São Paulo (Brasil).
Sérgio Adorno
doaj +1 more source
A efetividade da Lei 11.113/2005 na atividade policial quando da prisão em flagrante
Brazilian Journal of Development, 2023 O objetivo desta pesquisa foi identificar a real efetividade da lei 11.113 de 13 de maio de 2005 na atividade policial quando da prisão em flagrante.
Aderlindo Selvo Do Nascimento Júnior +1 more
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Seeing like police: Surveillant practices and scopic skills in Recife, Brazil
City &Society, Volume 36, Issue 1, Page 46-56, April 2024.Abstract Drawing on public–private circuits for urban surveillance in Recife, Brazil, this article unpacks how camera operators and ordinary residents are sensorially attuned to what constitutes a threat to urban order, from the perspective of state security governance.
Carolina M. Frossard
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 75 de 8 de abril de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Aperfeiçoamento em Excepcionalidade da Prisão Provisória" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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