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Revista da Defensoria Pública da União, 2023 Pretende-se apresentar comentários acerca dos reflexos do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4.109/DF no quadro da disciplina da prisão temporária.
Mártin Marks Szinvelski
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, 2009 A partir das fontes de informação do Instituto dos Arquivos Nacionais Torre do Tombo (IANIT) não encontramos registos da identificação de elementos judaizantes anteriores ao século XVI.
Carvalho, Aida
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Families of incarcerated women, health promotion and access to social policies in the Federal District, Brazil [PDF]
, 2016 O artigo discute as buscas e os acessos de famílias de mulheres presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal às políticas públicas. Busca contribuir para a construção de estratégias de promoção da saúde para a população feminina que vive em ...
Pereira, Éverton Luís
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APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO AOS CUSTODIADOS PROVISÓRIOS NO ESTADO DO AMAZONAS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão para custódias provisórias no Estado do Amazonas, assim como em outros estados do Brasil, está relacionado à busca por alternativas à prisão preventiva ...
L. Silva, D. Lopes
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, 2009 A presente dissertação visa a obtenção do grau de mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Intitulado o Teatro e a Prisão, o presente estudo centra-se numa abordagem exploratória da importância do teatro em meio prisional, no ...
Martins, Alcina (Orientadora) +2 more
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A prisão preventiva nos crimes econômicos
Revista Brasileira de Direito, 2023 Objetivos: Tendo no ordenamento jurídico as hipóteses que autorizam a prisão preventiva e a sua necessidade concreta, o presente artigo tem como objetivo geral, analisar a prisão preventiva nos crimes econômicos à luz da lei, da doutrina e da ...
Jeffrey Chiquini +2 more
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Estigma e Construção do Território de Pessoas Privadas de Liberdade e seus Familiares
Revista Subjetividades, 2020 Este estudo qualitativo, de caráter exploratório-descritivo, teve por objetivo discutir a circulação dos familiares dos presos na prisão e na comunidade, bem como refletir sobre a construção desses territórios e o estigma.
Sabrina Daiana Cúnico +3 more
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Prisão e sociedade : modalidades de uma conexão [PDF]
, 2008 É hoje comum a asserção segundo a qual "a prisão está ligada à sociedade" é Mas esta fórmula genérica onde todos os gatos são pardos pode na verdade esconder as acepções mais diversas.
Cunha, Manuela Ivone P. da
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Brazilian Journal of Development, 2023 trata-se da análise jurídica acerca da prática de prisão antecipada para o réu com sentença condenatória confirmada em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocência.
Alyne Thacila Garcia Leão
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2008 A Constituição Federal, em seu art. 5º., inciso LXVII, estabelece que "não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel".
Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo +1 more
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