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A (in)aplicabilidade da suspensão de prazos em processos penais
Boletim IBCCRIMO presente artigo tem como objetivos principais diagnosticar e refletir criticamente sobre os argumentos mais significativos no debate sobre a (in)aplicabilidade da suspensão dos prazos nos processos penais, experimentando-se como hipótese central a ...
Bruno Cavalcante Leitão Santos +1 more
doaj
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 230 de 19 de agosto de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia curso, "O Novo Código de Processo Civil (Turma noturna"), promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Revista Direito Mackenzie, 2012 O presente artigo trata inicialmente do surgimento das operações de resseguro no cenário mundial. Na sequência, aborda a evolução do resseguro no Brasil: passa pelo início da exploração estrangeira, pela criação do mercado a partir da constituição do ...
Marcelo Lapolla
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 131 de 11 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil (CPC)" promovido pela Escola Superior da Magistratura ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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IL TRASFERIMENTO DELL'AZIONE CIVILE: RAPPORTI TRA PROCESSO CIVILE E PROCESSO PENALE
, 2015 Uno stesso fatto materiale può essere ad un tempo fonte di responsabilità civile e fonte di responsabilità penale ed essere conosciuto contemporaneamente nell'ambito di un processo civile e nell'ambito di un processo penale. Il presente lavoro intende studiare le interazioni che in tale ipotesi si realizzano tra giudizio civile e giudizio penale ...
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 83 de 17 de abril de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "O Novo Código de Processo Civil (CPC)" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 147 de 15 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "A Decisão Jurídica e sua produção no Novo Código de Processo Civil (Lei n.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011 Com o projeto do novo Código de Processo Civil tramitando na Câmara dos Deputados, ainda há uma sucessão de leis para alterar a legislação processual civil vigente.
Larissa Clare Pochmann da Silva
doaj
Providências cautelares conservatórias: Questões práticas atuais [PDF]
, 2018 Partindo da análise da jurisprudência proferida na vigência do novo Código de Processo Civil, bem como do seu confronto com a jurisprudência produzida no domínio da legislação processual civil revogada e com a doutrina, o presente texto procura abordar ...
Gonçalves, Marco Carvalho
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A interpretação aberta e flexível do pedido na ação civil pública e a possibilidade de sua alteração depois de saneado o processo : inaplicabilidade do disposto nos arts. 264, 293 e 294 do CPC [PDF]
, 2006 Trata da técnica da interpretação aberta e flexível no pedido da ação civil pública e a possibilidade de sua alteração depois de saneado o processo, discutindo a inaplicabilidade do disposto nos artigos 264, 263 e 294 do Código de processo ...
Almeida, Gregório Assagra de
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