Results 111 to 120 of about 1,981,290 (247)

Direito, código processo civil: chamamento ao processo

CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES
Esta pesquisa analisa a aplicabilidade do chamamento ao processo na esfera do Direito Processual Civil brasileiro, destinado a aumentar a eficiência e equidade judiciais, permitindo que o réu requisite, para o processo, terceiros na mesma obrigação legal envolvidos.
openaire   +1 more source

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 26 de 29 de fevereiro de 2016 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "O Novo Código de Processo Civil" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core   +5 more sources

O julgamento antecipado parcial do mérito e o seu cumprimento provisório no novo CPC: Aplicação subsidiária ao Direito Processual do Trabalho

Revista de Direito, 2016
O presente trabalho tem como propósito analisar o julgamento antecipado parcial do mérito e o cumprimento provisório desta decisão, previstos no novo Código de Processo Civil,e a sua aplicação subsidiária ao Direito Processual do Trabalho, como ...
Aline Carneiro Magalhaes, Vitor Salino de Moura Eça   +1 more
doaj  

Publication Only

HemaSphere, Volume 9, Issue S1, June 2025.
wiley   +1 more source

O ATENTADO NO PROCESSO CIVIL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
1 — Noção sumária. 2 — Inovações trazidas pelo Código de Processo Civil. 3 — Extensão a qualquer ação. 4 — A regra «qui continuat non attentat». 5 — O Atentado no Interdito Proibitório. 6 — Noção de lide pendente. 7 — Qual o direito lesado. 8 — Conceito 
Celso Agricola Barbi
doaj   +2 more sources

Prova e dever de colaboração: o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo [PDF]

, 2007
Este trabalho tem como objetivo principal analisar a relação entre o ônus da prova e o dever de colaboração em matéria probatória entre os sujeitos principais do processo civil, buscando uma racionalidade compatível com as tendências atuais da ...
Coitinho, Jair Pereira
core  

Princípios processuais constitucionais

Civilistica.com, 2018
O estudo do processo civil contemporâneo concentra os seus esforços hermenêuticos no sentido de viabilizar os inúmeros princípios que foram albergados no texto constitucional em vigor.
Firly Nascimento Filho
doaj  

A revelia no processo cautelar [PDF]

, 2001
Estuda a "revelia no processo cautelar regido pelo Código de Processo Civil de 1973, fazendo a diferenciação entre revelia e contumácia, estudando a revelia no CPC tal como a entendem os Tribunais Pátrios, analisando seus efeitos e os casos onde os ...
Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra
core  

Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucional [PDF]

, 2009
The study's purpose is the cornerstone of the procedural rights: the right to trial. This is the first synthesis and final goal of the legal proceedings, being negligible to defend the relevance of the importance of the topic.
Oliveira, Guilherme Botelho de
core  

La prova scientifica: diritto, epistemologia, strumenti d’acquisizione [PDF]

, 2016
SOMMARIO: 1. IL PROCESSO COME MODELLO EPISTEMICO?-; 2. I LIMITI NORMATIVI ATTUALI A UNA DISCIPLINA EPISTEMICA DEL PROCESSO-; 3. IL PROCESSO CIVILE DAVANTI ALL’A.G. E IL NECESSARIO FONDAMENTO SOCIALE DELLA DECISIONE-; 4. LE FONTI ESPERTE COME FATTORE DEL
AULETTA, FERRUCCIO
core