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Desastres e o devido processo coletivo estrutural

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2021
Eventos de grandes proporções e graves consequências fazem parte da história da humanidade. No entanto, a percepção do comportamento humano como fator para a ocorrência de tais acontecimentos é relativamente recente. Nessa quadra, desponta o interesse pelo estudo de um novo ramo jurídico, denominado “Direito dos Desastres”.
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A INAÇÃO JUDICIAL E O PROCESSO ESTRUTURAL

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, 2023
Este ensaio visa tratar da questão polêmica: inação judicial e recorribilidade. A relação com o processo estrutural.
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ACP DO CARVÃO, PROCESSO ESTRUTURAL?

Revista Contemporânea
O presente artigo busca identificar a partir dos elementos que originaram o caso representativo dos processos estruturais, Brown v. Board of Education of Topeka nos Estados Unidos da América, bem como considerando, além das mudanças necessárias em institutos pilares do processo civil tradicional, a construção doutrinária a respeito do tema no Brasil ...
Sabrina Cadó   +2 more
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AÇÃO POSSESSÓRIA COLETIVA: PROCESSO ESTRUTURAL PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MORADIA

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, 2023
O presente estudo analisa as características da ação possessória coletiva prevista no Código de Processo Civil, para averiguar se ela se insere no microssistema brasileiro de processos coletivos e sua vocação para pacificar conflitos estruturais provenientes do déficit habitacional e atuar como instrumento de controle jurisdicional de políticas ...
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Medidas executivas atípicas no processo estrutural

Anais do(a) CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI
A partir de breve introdução de alguns processos estruturais em tramitação no Brasil, discorreu-se acerca do histórico do processo estrutural, partindo do modelo norte-americano, em perspectiva comparada, e, após, extraindo da literatura nacional e es-trangeira um conceito e características para a definição do processo estrutural. Dentro deste recorte,
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Processo Estrutural e Processo Democrático: desafios na implementação de direitos fundamentais

Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022
Arthur Oliveira Lima Procópio   +1 more
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DO PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL: ENTRE AS DOUTRINAS ESTADUNIDENSE E BRASILEIRA

ARACÊ
Este artigo revisa criticamente o desenvolvimento do processo coletivo estrutural, desde sua origem na doutrina norte-americana até sua recepção e adaptação no Brasil. A análise destaca a evolução da judicialização de interesses coletivos nos Estados Unidos, com ênfase nos litígios estruturais e na criação de uma técnica processual própria, destinada a
Frederico Pereira Maia   +1 more
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