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O processo estrutural como instrumento de efetivação de políticas públicas
Cuadernos de Educación y DesarrolloO presente trabalho apresenta um estudo sobre a tutela de interesses coletivos e aponta o processo estrutural como um dos instrumentos processuais adequados para efetivação das políticas públicas, sobretudo quando houver omissão dos Poderes Executivo e Legislativo no trato dessas políticas.
Wendy Luiza Passos Leite +1 more
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A micropolifonia como linguagem básica e estrutural nos processos composicionais
2011Mestrado em ...
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PROCESSO ESTRUTURAL PARA O PROCESSO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Revista Brasileira de Direito e Justica, 2023openaire +1 more source
PROCESSO DE DIMENSIONAMENTO ESTRUTURAL DE PILARES DE CONCRETO ARMADO
Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2019Ingrid Kelly Leal de Assis +2 more
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PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL: INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Intestinal anastomosis consists of the joining of two discontinuous segments of the gut. It is part of any procedure involving intestinal resection where the intestinal transit is preserved. Postoperative complications such as extravasation, adherence, dehiscence, perforation, peritonitis, stenosis, short bowel syndrome, shock and death are often ...openaire +1 more source
PROCESSO ESTRUTURAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES
Revista Brasileira de Direito e JusticaV. S. LIMA, A. F. NOGUEIRA
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Direito e Processo Coletivo Estrutural: perspectivas comparadas
T. C. S. B. THIIBAU +2 moreopenaire +1 more source