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Desastres e o devido processo coletivo estrutural
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2021Eventos de grandes proporções e graves consequências fazem parte da história da humanidade. No entanto, a percepção do comportamento humano como fator para a ocorrência de tais acontecimentos é relativamente recente. Nessa quadra, desponta o interesse pelo estudo de um novo ramo jurídico, denominado “Direito dos Desastres”.
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O processo estrutural como instrumento adequado à tutela de direitos fundamentais
Revista Direito e ContextoO artigo se debruça sobre uma das questões mais polêmicas enfrentada pelo direito constitucional nos últimos anos: o ativismo judicial. A centralidade da dignidade humana e a elevação dos princípios à categoria de normas no pós-positivismo fez com que o ...
Francisco Jossiel Oliveira Bom
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Brown vs. Board of Education of Topeka e sua influência no processo estrutural brasileiro:
Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2023Este estudo tem como problema a análise da influência do caso Brown vs. Board of Education of Topeka para a construção do processo estrutural brasileiro, tendo como pressuposto a viabilidade de essa via processual ser utilizada em nosso sistema jurídico.
J. Francisco +1 more
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Revista Políticas Públicas & Cidades
Este artigo analisa o desenvolvimento histórico e teórico do processo estrutural, com ênfase em sua origem no sistema jurídico estadunidense e sua recepção parcial no ordenamento brasileiro.
D. Medeiros
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Este artigo analisa o desenvolvimento histórico e teórico do processo estrutural, com ênfase em sua origem no sistema jurídico estadunidense e sua recepção parcial no ordenamento brasileiro.
D. Medeiros
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A INAÇÃO JUDICIAL E O PROCESSO ESTRUTURAL
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, 2023Este ensaio visa tratar da questão polêmica: inação judicial e recorribilidade. A relação com o processo estrutural.
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A Teoria crítica e o processo estrutural como instrumentos para tutela coletiva dos direitos humanos
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃOO presente artigo, adotando as premissas do pensamento crítico em direitos humanos (teorias críticas), que os considera produtos da luta pela dignidade, propõe-se a apontar a insuficiência das teorias tradicionais, bem como seus equívocos epistemológicos,
Fabiano Holz Beserra
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Fundamentos históricos do processo estrutural nos Estados Unidos
Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª RegiãoEste artigo objetiva examinar os fundamentos históricos do processo estrutural nos Estados Unidos, destacando a importância das decisões judiciais no enfrentamento da segregação racial. Para tanto, analisa como as estruturas de domínio enraizadas desde o
Milene Regina Anadão Sati +1 more
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PROJETO DE LEI DO PROCESSO ESTRUTURAL E A GESTÃO PROCEDIMENTAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUALo artigo analisa a relação entre o projeto de lei do processo estrutural e a gestão procedimental no contexto dos litígios complexos e multitudinários.
Jéssica Galvão
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O direito fundamental à moradia adequada e o Processo Estrutural: análise a partir da ADPF 476
Observatorio de la Economía LatinoamericanaEste trabalho tem por objetivo discutir a ausência de moradia adequada para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica como um problema estrutural no Brasil, bem como analisar a importância do processo estrutural para a concretização deste direito ...
Brunella Poltronieri Miguez
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Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia
O trabalho aborda o saneamento básico em suas quatro dimensões constitutivas, à luz da Lei Federal 11.445/2007, classificando-o como um direito fundamental cuja efetivação universal é dever do Estado.
Gilma Balbe, Tiago Lopes Nunes
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O trabalho aborda o saneamento básico em suas quatro dimensões constitutivas, à luz da Lei Federal 11.445/2007, classificando-o como um direito fundamental cuja efetivação universal é dever do Estado.
Gilma Balbe, Tiago Lopes Nunes
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