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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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La reforma al proceso penal chileno y el juez de garantia
Boletim IBCCRIM, 2023 A reforma do processo penal chileno foi um processo estrutural complexo, projetado e implementado com base em um amplo consenso político. A estrutura do processo corresponde a um modelo acusatório e adversarial de três fases.
Me. Eduardo Gallardo Frías
doaj
Processo estrutural no direito brasileiro
Direitos Democráticos & Estado ModernoEsta pesquisa objetiva analisar o conceito, função e motivações históricas do processo estrutural e sua relação com a crescente complexidade das demandas jurídicas, especialmente no que se refere à proteção dos direitos fundamentais. A Constituição Federal de 1988 é destacada como um marco fundamental na evolução do direito brasileiro, ao incluir ...
Rafael Lazzarotto Simioni +1 more
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Processo estrutural e o desastre de Brumadinho
, 2022 O objetivo principal deste trabalho é o estudo sobre o processo estrutural, cuja possibilidade tem sido reconhecida pela jurisprudência pátria, embora não haja positivação no ordenamento jurídico brasileiro. Tal procedimento tem sido utilizado para implementação ou correção de políticas públicas, por meio da intervenção do Poder Judiciário e diante da ...
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Desemprego estrutural na era da globalização [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.A globalização e o desemprego são temas muito discutidos na atualidade.
Martins, Graciane Prim
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Comissões de Soluções Fundiárias como medida estruturante da ADPF 828
SupremaO presente artigo analisa de que maneira a atuação das Comissões de soluções fundiárias pode ser compreendida como um meio para o tratamento adequado dos conflitos fundiários coletivos tratados pela ADPF 828 por meio do processo estrutural.
Luly Rodrigues da Cunha Fischer +2 more
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UM PASSEIO PELA ESTRUTURA LABIRÍNTICA DE LE CITTÀ INVISIBILI DE ITALO CALVINO
Téssera, 2019 Este artigo procura revelar como a figura do labirinto, em suas possíveis funções, estrutural e temática, são engendradas na estrutura da obra Le città invisibili (As cidades invisíveis) (1972) do escritor italiano Italo Calvino.
Adriana Precioso
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Sinclinal Varisco de Serra do Moradal-Fajão, Zona Centro-Ibérica. Portugal Central : padrões estratigráficos e estruturais [PDF]
, 2010 A cartografia geológica à escala 1: 25 000 do sinclinal da Serra do Moradal-Fajão confirmou a presença de uma sucessão ordovícico-silúrica, que constitui um ciclo transgressivo/regressivo completo de segunda ordem, semelhante à confirmada do sinclinal ...
Dias, Rui +3 more
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Economia e Sociedade, 2019 Resumo Este artigo tem como objetivo mapear padrões de atuação dos países nas Cadeias Globais de Valor (CGV) e os respectivos ganhos, identificando-se sob quais circunstâncias tal atuação foi acompanhada de mudança estrutural.
Ludmila Macedo Corrêa +2 more
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Processo de monitorização adoptado na reconstrução do pano de muralha SE do Baluarte do Cavaleiro em Chaves [PDF]
, 2008 Este trabalho tem como principal objectivo descrever o processo de monitorização adoptado para controlar a estabilidade da muralha do Baluarte do Cavaleiro em Chaves e das construções a ela anexas durante o processo de reconstrução do seu pano SE.
Guedes, J. +3 more
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