Sistematização das normas eleitorais : eixo temático 6 : crime e processo penal eleitoral [PDF]
, 2021 Tribunal Superior Eleitoral
openalex +1 more source
Trying Cases in the Media: A Comparative Overview [PDF]
, 2008 The essay deals with the problem of media impact on ongoing trials. In particular, it proposes a taxonomy of three comparative models of governance (traditional common law approach; US approach; Continental European approach) and makes a case for the ...
Resta, Giorgio
core +1 more source
Política criminal e processo penal, relações com justiça restaurativa em estudos comparados com os sistemas de Portugal, Canada, Chile e Argentina [PDF]
, 2023 Francisco Alves Cangerana Neto
openalex +1 more source
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A LEI EM CONFLITO COM O ADOLESCENTE: PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DA ADOLESCÊNCIA POBRE [PDF]
, 2016 A presente pesquisa busca problematizar o processo de criminalização da adolescência pobre. Realiza-se uma contextualização histórica da infância e da adolescência no Brasil.
MIRANDA, G. U.
core
HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL DE 1832 [PDF]
, 2022 Leila Gomes Gaya, Rafael Fecury Nogueira
openalex +1 more source
O inquérito policial inquisitivo e seus óbices para um processo penal plenamente acusatório [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho está dentro da grande área de processo penal, e procura problematizar o instituto do inquérito policial.
Silveira, Matheus Fernando
core
Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade: análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro [PDF]
, 2013 Esta dissertação versa sobre a utilização do exame de DNA sem o consentimento do acusado como técnica identificativa no ordenamento jurídico-penal brasileiro. Para tanto, parte do estudo do princípio da legalidade, que se impõe como garantia dos cidadãos
Silva, Rodrigo Vaz
core
A inversão do ônus da prova no delito de receptação
Boletim IBCCRIMO presente artigo analisa a questão da inversão do ônus da prova no delito de receptação, tipificado no artigo 180 do Código Penal brasileiro. O trabalho gira em torno do entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça que, interpretando o ...
Khalil Pacheco Ali Hachem
doaj +1 more source
FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: A INCIDÊNCIA DE FALSAS MEMÓRIAS NA PROVA TESTEMUNHAL
, 2020 Fábio André GUARAGNNI +1 more
openalex +2 more sources
O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva [PDF]
, 2013 O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de ...
Azevedo e Souza, Bernardo de
core