Results 131 to 140 of about 1,143 (156)
Some of the next articles are maybe not open access.
Prefácio - Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e Diálogos Interculturais
Prefácio - Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e Diálogos Interculturais: O Caso da Interligação do Estado de Roraima ao Linhão de Tucuruí - 2025, de Cayo Cesar Dutra | Editora: LUMEN ...exaly +2 more sources
PROCESSOS ESTRUTURAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: SUA APLICABILIDADE
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023O presente artigo científico tem como principal foco discutir os processos estruturais no ordenamento brasileiro e sua aplicabilidade. O objetivo geral do artigo científico é discutir processo estrutural no Novo Código de Processo Civil/2015. Para tanto, definiram-se os seguintes objetivos específicos, conceituar os processos estruturais, abordar os ...
Naize de Andrade Rodrigues Brulhart +1 more
openaire +1 more source
Monitorização de variáveis de processo e estruturais de ferramentas moldantes
2021Mestrado em Engenharia ...
openaire +1 more source
A EFETIVAÇÃO DA DIMENSÃO OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS PROCESSOS ESTRUTURAIS
Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022Thais Stefano Malvezzi +1 more
openaire +1 more source
Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial
2023openaire +1 more source
A Efetivação da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais Sociais Pelos Processos Estruturais
Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023Thais Stefano Malvezzi +1 more
openaire +1 more source
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TOMADA DE DECISÕES NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: (IN)COMPATIBILIDADE?
2021openaire +1 more source