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A progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil [PDF]
Estudos Econômicos (São Paulo), 2017 O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países.
Bugarin, Maurício Soares +1 more
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Reflexões sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil: uma contribuição ao debate [PDF]
Brazilian Journal of Political Economy, 2023 RESUMO Este artigo traz uma reflexão sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil, com base no debate entre Hoffmann (2021) e Cardoso et al. (2021a, 2021b) feito na REP. As dimensões de adequação e equidade devem ocupar espaço proeminente
LUÍS EDUARDO AFONSO +2 more
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Gastos sim, progressividade não: os entraves para a redistribuição no Brasil [PDF]
Brazilian Journal of Political Economy, 2023 RESUMO Este artigo se propõe a investigar a trajetória do debate sobre redistribuição e tributação no Brasil no período pós-redemocratização, identificando fatores potencialmente favoráveis a reformas de caráter progressivo, bem como os obstáculos para ...
FERNANDA CIMINI, LAURA ROCHA
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A aplicação da progressividade fiscal e extrafiscal no IPTU
Revista do Direito Público, 2008 O presente estudo analisa os conceitos de progressividade fiscal e extrafiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, destacando também os princípios que sustentam tal construção dogmática.
Carlos Júnior Silva +2 more
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Uma análise da progressividade do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) [PDF]
Cadernos de Saúde Pública, 2006 Este artigo analisa o grau de progressividade dos tributos que financiam o Sistema Único de Saúde (SUS). Nele são identificados os principais tributos que financiam o SUS e, com base nos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003, é ...
Maria Alicia Domínguez Ugá +1 more
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Imposto predial e territorial urbano: progressividade e função social da propriedade
Revista do Direito Público, 2009 O Imposto Predial e Territorial Urbano admite, de acordo com seu arranjo constitucional, a progressividade fiscal e extrafiscal. O presente estudo analisa os referidos conceitos, diferenciando-os e estabelecendo os principais regramentos e algumas das ...
Vanessa Hamessi Valério
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A progressividade e o reajuste necessário na tabela do imposto de renda pessoa física
Revista do Direito Público, 2009 Até 1988, mesmo sem determinação constitucional neste sentido, o IRPF era informado pelo critério da progressividade. Paradoxalmente, no ano em que foi promulgada a Constituição Federal de 1988, que constitucionalizou a obrigatoriedade de o imposto ...
Helio Massaoka, João Batista dos Reis
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Amazônia, 2023 O ensino em Biologia constitui o foco desta pesquisa e tem como objetivo desenvolver uma Unidade de Ensino Potencialmente Significativa (UEPS) para o ensino de conceitos referentes ao Reino Animal, intencionando acompanhar a progressividade da ...
Kathia Regina Kunzler +4 more
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Cadernos de Estudos Sociais, 2023 Considerando que o bem-estar social é sensível à desigualdade, este artigo busca avaliar a distribuição da carga tributária do Brasil, utilizando a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2017-18), além de mensurar o nível de progressividade ...
Jefferson da Hora +1 more
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Direito social de proteção à maternidade nas prisões
IusGénero América Latina, 2023 O presente artigo tem por escopo analisar, por meio de revisão bibliográfica e documental, as questões que permeiam a progressividade do cumprimento da pena, em especial as mudanças trazidas pela legislação de dezembro de 2018, que alterou as regras da ...
Rafaela Peres Castanho +1 more
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