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A progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil [PDF]
Estudos Economicos, 2017 O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países.
Bugarin, Maurício Soares +1 more
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Reflexões sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil: uma contribuição ao debate [PDF]
Brazilian Journal of Political Economy, 2023 RESUMO Este artigo traz uma reflexão sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil, com base no debate entre Hoffmann (2021) e Cardoso et al. (2021a, 2021b) feito na REP. As dimensões de adequação e equidade devem ocupar espaço proeminente
Luis Eduardo Afonso +1 more
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Gastos sim, progressividade não: os entraves para a redistribuição no Brasil [PDF]
Brazilian Journal of Political Economy, 2023 RESUMO Este artigo se propõe a investigar a trajetória do debate sobre redistribuição e tributação no Brasil no período pós-redemocratização, identificando fatores potencialmente favoráveis a reformas de caráter progressivo, bem como os obstáculos para ...
Fernanda Cimini, Laura Rocha
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Uma análise da progressividade do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) [PDF]
Cadernos De Saude Publica, 2006 Este artigo analisa o grau de progressividade dos tributos que financiam o Sistema Único de Saúde (SUS). Nele são identificados os principais tributos que financiam o SUS e, com base nos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003, é ...
Isabela Soares Santos
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A aplicação da progressividade fiscal e extrafiscal no IPTU
Revista do Direito Público, 2008 O presente estudo analisa os conceitos de progressividade fiscal e extrafiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, destacando também os princípios que sustentam tal construção dogmática.
Carlos Júnior Silva +2 more
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Reforma tributária: impactos distributivos, sobre o bem-estar e a progressividade [PDF]
Revista Brasileira De Economia, 2006 Este artigo analisa os impactos distributivos e macroeconomicos de curto e longo prazo de duas reformas tributarias alternativas, utilizando um modelo de equilibrio geral dinâmico com agentes heterogeneos e acumulacao de capital. As duas propostas concentram a tributacao sobre o consumo, sendo que na primeira as aliquotas efetivas entre as familias sao
Nelson Leitao Paes
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A progressividade e o reajuste necessário na tabela do imposto de renda pessoa física
Revista do Direito Público, 2009 Até 1988, mesmo sem determinação constitucional neste sentido, o IRPF era informado pelo critério da progressividade. Paradoxalmente, no ano em que foi promulgada a Constituição Federal de 1988, que constitucionalizou a obrigatoriedade de o imposto ...
Helio Massaoka, João Batista dos Reis
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Imposto predial e territorial urbano: progressividade e função social da propriedade
Revista do Direito Público, 2009 O Imposto Predial e Territorial Urbano admite, de acordo com seu arranjo constitucional, a progressividade fiscal e extrafiscal. O presente estudo analisa os referidos conceitos, diferenciando-os e estabelecendo os principais regramentos e algumas das ...
Vanessa Hamessi Valério
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PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL: REALIDADE OU MITO?
Revista Thesis Juris, 2017 O corrente artigo tem por objetivo demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da isonomia tributária e da capacidade econômica do imposto de renda da pessoa física (IRPF) no Brasil sob a ótica da progressividade. Utilizando metodologia de pesquisa qualitativa e método indutivo, parte-se do estudo do significado e da efetividade da ...
André Felipe Canuto Coelho +1 more
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Revista Da Faculdade De Direito Da UFGUtilizando-se do método analítico e dedutivo de investigação, este artigo objetiva analisar as mudanças decorrentes da passagem do Estado Social para o Estado Social e Democrático de Direito na ideia de Justiça Fiscal, à luz do princípio da capacidade contributiva, a fim de examinar a aplicação do princípio aos impostos, às taxas e às contribuições. O
Eduardo de Sampaio Jobim +1 more
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