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Da gestão do IRS à progressividade fiscal : evidência empírica para Portugal [PDF]
, 2021 Exame público realizado em 21 de Maio de ...
Reis, Hélder Manuel Gomes dos, 1969-
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Uma alíquota uniforme na tributação sobre o consumo beneficia os mais pobres: apresentação e análise do debate internacional [PDF]
Revista Direito GVResumo A proposta de adoção de uma alíquota uniforme para a tributação sobre o consumo tem sido criticada porque, supostamente, alíquotas diferenciadas favoreceriam os mais pobres.
Leonel Cesarino Pessôa
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Reflexões sobre o ITCMD a partir da regra matriz de incidência
Revista do Direito Público, 2008 Expõe a metodologia de estudo do ITCMD a partir da Regra Matriz de Incidência, confrontando-o com os critérios fundantes da Regra Matriz. Analisa os elementos da Hipótese Tributária, da Norma Jurídica Tributária na aplicação ao ITCMD. Aborda a legislação
Marisa Lucas de Carvalho +2 more
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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a questão das alíquotas progressivas
Revista do Direito Público, 2007 Apresenta considerações gerais acerca da regra-matriz de incidência fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano. Estuda o conceito de progressividade no IPTU e seus fundamentos.
Gustavo do Val, Josiane Rosenberger
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Imposto sobre heranças, progressividade e justiça tributária [PDF]
, 2023 Resumo: O presente artigo discute a plausibilidade da aplicação da ferramenta de progressividade de alíquotas ao Imposto sobre Transmissão de bens e direitos por Causa Mortis ou por Doação (ITCMD) no Brasil. Assim, parte-se da premissa de que o princípio
Olímpio de Oliveira, Daniela +1 more
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UMA CARACTERIZAÇÃO DE TAREFAS DE ANÁLISE DA PRODUÇÃO ESCRITA PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA
Revista Prática Docente, 2022 Este artigo deriva de uma dissertação, de natureza qualitativa, em que se buscou analisar e caracterizar o processo de construção de Tarefas de Análise da Produção Escrita por participantes de um curso de extensão.
Iara Souza Doneze, Jader Otávio Dalto
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Experimentação e aprendizagem: uma análise da progressividade do discurso
Revista Electrónica de Investigación en Educación en Ciencias, 2022 Neste artigo apresentamos um estudo de caso, realizado sobre uma amostra incidental, no qual analisamos o mecanismo social que gera a progressividade discursiva numa sala de aula de Física. Através desta progressividade, os estudantes avançam na construção de uma Estrutura Semântica Comum (CS). A nossa questão de investigação é que papel desempenha uma
Nicolás Baudino Quiroga +1 more
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2011 O presente trabalho pretende analisar sistematicamente os benefícios oferecidos aos apenados durante o cumprimento da pena, bem como as causas de interrupção da contagem para esses mesmos benefícios. Assim, observando-se que para o livramento condicional,
Marcos Vinícius Ast de Almeida +1 more
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ESTRUTURA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DE SEU IMPACTO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA [PDF]
Revista de Economia Contemporânea, 2023 RESUMO O artigo analisa, utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, a influência da política tributária na concentração de renda em dez estados brasileiros. Busca-se contribuir para o debate acerca da tributação e desigualdade
Carlos Henrique de Campos Júnior +1 more
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IMPOSTO SOBRE HERANÇAS, PROGRESSIVIDADE E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA [PDF]
, 2021 O presente trabalho busca demonstrar a plausibilidade da aplicação da ferramenta de progressividade de alíquotas ao Imposto sobre Transmissão de bens e direitos por Causa Mortis ou por Doação (ITCMD), partindo da premissa de que o princípio da capacidade
Ana Paula Graçano Dalpizzol
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