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Urbanidade, paisagem e meio ambiente: subsídios para análise e qualificação do processo de transformação ambiental do litoral catarinense [PDF]
, 2013 A faixa litorânea do Estado de Santa Catarina, no sul do Brasil, concentrando boa parte de sua população e suas principais cidades, tem experimentado intensas transformações nas últimas décadas, a partir do crescimento urbano e da exploração turística,
Reis, Almir Francisco
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2011 O presente trabalho pretende analisar sistematicamente os benefícios oferecidos aos apenados durante o cumprimento da pena, bem como as causas de interrupção da contagem para esses mesmos benefícios. Assim, observando-se que para o livramento condicional,
Marcos Vinícius Ast de Almeida +1 more
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ESTRUTURA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DE SEU IMPACTO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA [PDF]
Revista de Economia Contemporânea, 2023 RESUMO O artigo analisa, utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, a influência da política tributária na concentração de renda em dez estados brasileiros. Busca-se contribuir para o debate acerca da tributação e desigualdade
Carlos Henrique de Campos Júnior +1 more
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Espaço Jurídico, 2018 Resumo: Nesta pesquisa se analisa a violação da progressividade e da proibição de retrocesso em matéria de direito à saúde em face ao “Novo Regime Fiscal”, instituído pela Emenda à Constituição n. 95/2016.
Hector Cury Soares
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Revista de Economia Mackenzie, 2023 Este artigo procura comparar os dois grandes livros de Piketty (2014, 2020) sobre a questão da desigualdade, buscando captar mudanças no seu pensamento sobre o tema, especificamente no que se refere à proposição de políticas públicas.
Robson Antonio Grassi
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Pandaemonium Germanicum: Revista de Estudos Germanísticos, 2023 Este artigo tem por objetivo apresentar os resultados iniciais da possível influência da perífrase estar+gerúndio, do português, sobre a realização da progressividade no Hunsrückisch.
Claudia Fernanda Wolff Pavan
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Um modelo de otimização para alíquotas do IPTU socialmente mais justas
Revista de Administração Pública, 2013 Este artigo apresenta um modelo de otimização matemática não linear que determina novas alíquotas para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre os apartamentos residenciais no município do Salvador (BA).
José Delfino Sá +3 more
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A distribuição de renda no Brasil e o setor agrícola
Economia & Região, 2021 O artigo discute a distribuição da renda domiciliar per capita brasileira de forma a avaliar o grau de progressividade ou regressividade das parcelas das parcelas de renda selecionadas.
Rodolfo Hoffmann
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Análise do direito humano à alimentação adequada: um direito social e político
Revista de Direito Sanitário, 2018 Neste artigo, analisa-se a distinção aceita pela Organização das Nações Unidas entre os direitos humanos estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual resultaram dois pactos internacionais de direitos humanos.
Sônia Soares
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Desigualdade e Políticas Redistributivas em Portugal (2008‑ 2017)
Notas Económicas, 2020 O objetivo deste estudo é o de estudar em pormenor os efeitos redistributivos das pensões, outras transferências socias e impostos em Portugal no período 2008‑17, incluindo a crise de 2010‑13 e a recuperação económica pós ‑2014.
Carlos Farinha Rodrigues, Isabel Andra
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