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Análise da Progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Revista Controle, 2011 O presente trabalho acadêmico tem como foco principal o estudo da progressividade do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), em face aos princípios da vedação ao confisco ou não-confiscatoriedade (art. 150, inciso IV, da Constituição da República) e capacidade contributiva (art. 145, § 1º da Constituição Brasileira). Analisa-se
exaly +3 more sources
Amazônia, 2023 O ensino em Biologia constitui o foco desta pesquisa e tem como objetivo desenvolver uma Unidade de Ensino Potencialmente Significativa (UEPS) para o ensino de conceitos referentes ao Reino Animal, intencionando acompanhar a progressividade da ...
Kathia Regina Kunzler +4 more
doaj +1 more source
Cadernos de Estudos Sociais, 2023 Considerando que o bem-estar social é sensível à desigualdade, este artigo busca avaliar a distribuição da carga tributária do Brasil, utilizando a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2017-18), além de mensurar o nível de progressividade ...
Jefferson da Hora +1 more
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Direito social de proteção à maternidade nas prisões
IusGénero América Latina, 2023 O presente artigo tem por escopo analisar, por meio de revisão bibliográfica e documental, as questões que permeiam a progressividade do cumprimento da pena, em especial as mudanças trazidas pela legislação de dezembro de 2018, que alterou as regras da ...
Rafaela Peres Castanho +1 more
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Informe Gepec, 2021 Este artigo tem como objetivo principal avaliar o comportamento da distribuição da renda domiciliar per capita (RDPC) das áreas rurais brasileiras, identificadas pelo IBGE como setores censitários rurais, no período de 2004 a 2015.
Flavio Braga de Almeida Gabriel +3 more
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Uma alíquota uniforme na tributação sobre o consumo beneficia os mais pobres: apresentação e análise do debate internacional [PDF]
Revista Direito GVResumo A proposta de adoção de uma alíquota uniforme para a tributação sobre o consumo tem sido criticada porque, supostamente, alíquotas diferenciadas favoreceriam os mais pobres.
Leonel Cesarino Pessôa
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Reflexões sobre o ITCMD a partir da regra matriz de incidência
Revista do Direito Público, 2008 Expõe a metodologia de estudo do ITCMD a partir da Regra Matriz de Incidência, confrontando-o com os critérios fundantes da Regra Matriz. Analisa os elementos da Hipótese Tributária, da Norma Jurídica Tributária na aplicação ao ITCMD. Aborda a legislação
Marisa Lucas de Carvalho +2 more
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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a questão das alíquotas progressivas
Revista do Direito Público, 2007 Apresenta considerações gerais acerca da regra-matriz de incidência fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano. Estuda o conceito de progressividade no IPTU e seus fundamentos.
Gustavo do Val, Josiane Rosenberger
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UMA CARACTERIZAÇÃO DE TAREFAS DE ANÁLISE DA PRODUÇÃO ESCRITA PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA
Revista Prática Docente, 2022 Este artigo deriva de uma dissertação, de natureza qualitativa, em que se buscou analisar e caracterizar o processo de construção de Tarefas de Análise da Produção Escrita por participantes de um curso de extensão.
Iara Souza Doneze, Jader Otávio Dalto
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Experimentação e aprendizagem: uma análise da progressividade do discurso
Revista Electrónica de Investigación en Educación en Ciencias, 2022 Neste artigo apresentamos um estudo de caso, realizado sobre uma amostra incidental, no qual analisamos o mecanismo social que gera a progressividade discursiva numa sala de aula de Física. Através desta progressividade, os estudantes avançam na construção de uma Estrutura Semântica Comum (CS). A nossa questão de investigação é que papel desempenha uma
Nicolás Baudino Quiroga +1 more
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