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IPTU Premiado: uma estratégia de arrecadação
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2018 Este trabalho trata de políticas de arrecadação voltadas para a elevação de receitas próprias municipais, o denominado IPTU Premiado, medida de incentivo à arrecadação, fundada em estímulos econômicos, com o objetivo principal de estimular a ...
Luan Souza dos Anjos +2 more
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Critério espacial possível do iptu
Revista do Direito Público, 2010 O presente artigo pretende elucidar questões a respeito da controvérsia referente ao critério espacial da incidência tributária do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em face do Imposto Territorial Rural (ITR), levantando-se a legislação aplicável ...
Lilian Matsubara Denobi +1 more
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Vianna Sapiens, 2017 O presente artigo tem como objetivo analisar o significado constitucional da função social da propriedade à luz da Constituição Federal, bem como discutir sobre a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano, disposta nos inc.
Lívia Barletta Giacomini
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Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Direitos Democráticos & Estado Moderno, 2021 O presente estudo se refere a uma análise da intervenção que pode ser realizada pelo poder público, através da aplicação da extrafiscalidade no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), como meio de buscar prevenir a degradação ambiental. Para tanto, a pesquisa tem como base uma análise do instituto da extrafiscalidade dentro do Sistema Tributário ...
Adriano Ferreira Resende, Bianca Tito
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Um modelo de otimização para alíquotas do IPTU socialmente mais justas
Revista De Administracao Publica, 2013 Este artigo apresenta um modelo de otimização matemática não linear que determina novas alíquotas para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre os apartamentos residenciais no município do Salvador (BA).
Ricardo Kalid
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IPTU: avaliação de potencial e utilização sob a ótica da teoria dos conjuntos fuzzy
Revista De Administracao Publica, 2017 Resumo A fim de identificar os determinantes do potencial de arrecadação do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) no Brasil, bem como a utilização dessa capacidade, este artigo propõe uma análise comparativa dos municípios ...
José Roberto Rodrigues Afonso
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IPTU X ITR: conflito entre os critérios espaciais
Revista do Direito Público, 2009 O presente artigo procura elucidar questões não claras a respeito da hodierna controversa referente à incidência de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou Imposto Territorial Rural (ITR) quanto à localização e ao fim econômico que o imóvel objeto ...
Lisandra Cristina Calvo Necchi +2 more
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A Função Socioambiental do IPTU e do ITR
Cadernos De Direito, 2012 O presente trabalho visa aprofundar nos estudos da dimensao socioambiental do imposto predial territorial urbano (IPTU) e do imposto territorial rural (ITR), no sentido de se fortalecer o ideal do desenvolvimento sustentavel. Apos realizar uma breve digressao historica do fenomeno da tributacao nos diferentes momentos civilizatorios, sao tangenciados ...
L.C. Miguel, L.A. Lima
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A concretização da função social da propriedade análise jurídica do iptu
Revista do Direito Público, 2010 O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise crítica sobre as divergências existentes acerca do IPTU, traçando um paralelo entre o imposto em questão e os tributos que não se limitem à mera arrecadação aos cofres públicos, ultrapassando a
Cinthia Terasaca +2 more
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IPTU: um estudo sobre o critério espacial da hipótese tributária
Revista do Direito Público, 2009 A partir do estudo pormenorizado da regra matriz de incidência fiscal fez-se possível a construção daquela referente ao IPTU, tendo em vista as previsões insertas no art. 156, I da Constituição Federal – CF – e arts. 32 e 34 do Código Tributário Nacional
Cláudia Guimarães dos Santos +2 more
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