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Análise Comparativa de Programas Municipais de IPTU Verde
Engenharia Urbana em Debate, 2021 Incentivos financeiros e mecanismos tributários são instrumentos econômicos adotados que são capazes de conduzir intervenções de particulares rumo ao bem coletivo. Na construção civil, a busca pelo desenvolvimento sustentável representa um maior investimento inicial, sendo visto como motivo de desestímulo.
Sabrina Maria de Lima Accioly +1 more
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Revista Economia Política do Desenvolvimento, 2022 O presente estudo tem como objetivo analisar a propriedade imobiliária urbana municipal - IPTU, da região Geográfica Centro-Sul Paranaense e sua contribuição para o desenvolvimento regional. Mais recentemente a literatura econômica e os estudos regionais
Joao Arami Martins Pereira +1 more
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Revista UNEMAT de Contabilidade, 2019 A Receita Tributária Municipal e a arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) dos municípios de Araputanga, Mirassol D’Oeste e São José dos Quatro Marcos, no período de 2011 a 2014, foram objeto de estudo deste trabalho acadêmico.
Gilson Lourenço Ribeiro
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Determinantes da Inadimplência do IPTU no Município de Santa Maria/RS
Desenvolvimento em Questão, 2021 A demanda por serviços públicos municipais cresce, sendo imprescindível que as atividades de arrecadação e fiscalização sejam desenvolvidas de forma a combater a inadimplência, a sonegação fiscal e a ocorrência de processos em cobrança administrativa ou
Silvia Maria Parmeggiani Gering +2 more
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Multivariate statics employed as proposal for calculating the market value and property taxation
Revista Produção Online, 2013 It is well known that the Brazilian municipalities aim to increase their own revenues and reduce dependence on state and federal financial transfers, optimizing their tax revenues. It is also known that the municipalities intend to carry out that mission
Jonilson Heil, Neida Maria Patias Volpi
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IPTU - Progressividade - Inconstitucionalidade
Revista de Direito Administrativo, 1999 Supremo Tribunal Federal
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THE EXTRAS OF IPTU AS AN INDUCTION FOR THE DEVELOPMENT OF A HEALTHIER ENVIRONMENT
, 2018 The healthy environment is essential for life, and carbon dioxide (CO2) is a major polluter. In contrast, the main combatant to CO2 the trees. The objective of this research was to demonstrate how the IPTU's extrafiscality can encourage the citizen in the construction of a healthy environment, guaranteeing it for future generations.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR +2 more
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Da constitucionalidade da taxa de vistoria de segurança contra incêndio
Revista do Direito Público, 2007 O art. 145 §2º da Constituição Federal impôs uma limitação no critério quantitativodas taxas, determinando que estas jamais poderiam ter base de cálculo própria deimpostos.
Carlos Alexandre Amarantes +1 more
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Direito Público, 2020 Este trabalho se propõe a analisar o IPTU progressivo como instrumento da política urbana, avaliando sua relevância aos municípios em seus respectivos planejamentos.
Larissa Dias Puerta dos Santos +2 more
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Extrafiscality of IPTU and prevention of environmental degradation
, 2021 The present study refers to an analysis of the intervention that can be carried out by the government, through the application of extrafiscality in IPTU (Urban Land and Building Tax) as a means of seeking to prevent environmental degradation. For this purpose, the research is based on an analysis of the extrafiscality institute within the National Tax ...
Resende, Adriano Ferreira, Tito, Bianca
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