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Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2017 Este estudo tem por objetivo analisar o desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), considerando o potencial do município e o esforço do governo local.
Roberto Paulo M. Lopes +2 more
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Holos, 2019 El objetivo de esta investigación fue comprobar si los municipios brasileños adoptan incentivos fiscales verdes y si estos contribuyen como instrumento de política urbana.
Tânia Cristina Azevedo +1 more
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, 2021 Orientador: Prof. Dr. José Roberto VieiraDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 31/08/2021Inclui referências: p.
Stemberg, Paula, 1989-
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INCIDÊNCIA DO IPTU EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
REVISTA FOCO, 2023 A incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) possui critério material e quantitativo previstos, de forma expressa e implícita, no texto constitucional. Dessa forma, eventual fenômeno fático ou jurídico que reduza o valor do imóvel deve ser aferido conforme o critério quantitativo de seu fato imponível – aí se incluindo as limitações ...
Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa +1 more
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Discurso de sustentabilidade na política fiscal brasileira
Oculum Ensaios, 2022 O objetivo do trabalho é tratar dos recursos extrafiscais imbuídos no Imposto Predial e Territorial Urbano visando contribuições ambientais, entendendo que esse recurso pode se configurar como uma importante ferramenta de incentivo e financiamento de ...
Anna Laura Pereira Rossi, Tomas Moreira
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Análise da eficácia da lei do IPTU-Verde no município de Caruaru-PE [PDF]
, 2023 The main objective of this work is to verify if the extrafiscality of the IPTU-Green in the municipality of Caruaru works as an induction mechanism in the preservation of the environment.
Diogo De Carvalho Bezerra +3 more
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, 2020 Esta dissertação analisa os principais aspectos da progressividade no IPTU, dada a relevância da matéria, sem pretensão de esgotá-la. A exposição inicia-se com uma breve apresentação do conceito de sistema jurídico, com ênfase na importância da ...
Favaro, Marcos Antônio
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O IPTU COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS [PDF]
, 2020 O presente artigo tem como objetivo identificar os mecanismos tributários aplicados na tributação do IPTU para promover o desenvolvimento sustentável dos municípios.
Santos, Lívio Augusto de Carvalho
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Environmental Quality Management, Volume 35, Issue 2, Winter 2025.ABSTRACT Basic sanitation has become a tool for social inclusion, however, studies regarding the quality of public basic sanitation services are still incipient. Thereat, this study aimed to identify user perceptions regarding the quality of sanitation services in Rio Grande do Sul State (southern Brazil).
Renes Rossi Pinheiro +3 more
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Controle de cadastros de imóveis urbanos: Estudo sobre arrecadação do IPTU no município de Florianópolis [PDF]
, 2010 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisDentro de um contexto de modernização da gestão pública e melhoria da eficiência das administrações tributárias, esse trabalho discute a situação ...
Koettker, Ana Clara Soares
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