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CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESAs favelas e sua criminalidade impactam na valorização imobiliária de seu entorno, reduzindo em certos casos o conteúdo econômico e em outros impedindo a própria alienação do bem. Com isso, o questionamento que resta diz respeito ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU - e à obrigatoriedade de seu pagamento.
Paulo Lage Barboza de Oliveira +1 more
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, 2006 O objetivo deste trabalho é estudar a tributação do IPTU e a sua progressividade. Sustentamos que o IPTU progressivo é instrumento utilizado pelo Estado, para atingir a função social da propriedade urbana, especificamente a de ordenar o pleno ...
Barbosa, Evandro Paes
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IPTU em Manaus: a relação entre renda e inadimplência e renda e arrecadação [PDF]
, 2023 O presente trabalho tem por objetivo analisar o impacto da renda média domiciliar de Manaus na arrecadação per capita do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e na inadimplência do imposto do município de Manaus, a fim de verificar se além do que ...
Thury de Vieira Sá , Mauro +4 more
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, 2013 Resumo: O IPTU verde é uma iniciativa que visa incentivar a prática de medidas sustentáveis pelos habitantes das cidades, mediante a concessão de desconto no IPTU.
Zugman, Moises
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IPTU : instrumento de gestão ambiental urbana municipal [PDF]
, 2023 Orientadora: Profª Drª Ana Maria Jara Botton FariaTrabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização Direito Ambiental.Resumo: O objetivo principal do presente trabalho é
Schneider, Sergio Fabian
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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a questão das alíquotas progressivas
Revista do Direito Público, 2007 Apresenta considerações gerais acerca da regra-matriz de incidência fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano. Estuda o conceito de progressividade no IPTU e seus fundamentos.
Gustavo do Val, Josiane Rosenberger
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Método para identificação de zonas homogêneas: estudo de caso em Cacupé, Florianópolis-SC [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2004.Uma das questões mais polêmicas em todos municípios do Brasil diz respeito aos valores do Imposto ...
Silva, Ana Maria Milles da
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GEOUSP: Espaço e Tempo, 2006 Il s'agit de trouver des indicateurs d'occupation irrégulière et/ou clandestine sur les surfaces oü il y a l'occurence des sources d'eau dans la région métropolitaine de São Paulo, à travers de l'analyse des donnés référents à 1'évolution démographique ...
Luis Antonio Bittar Venturi
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A DICOTOMIA TRIBUTÁRIA DO SOLO: IPTU x ITR
REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIAO presente artigo científico analisa a complexa intersecção de competências tributárias entre os municípios e a União no que tange à tributação da propriedade imobiliária localizada em perímetros urbanos ou áreas de expansão urbana. A controvérsia central reside na aparente antinomia entre o critério espacial, definido pelo artigo 32 do Código ...
Maria Eloisa Vieira Belém +2 more
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A INCIDÊNCIA DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS NO IPTU PARA O CONTRIBUINTE [PDF]
Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2017 O direito de propriedade com a Constituição Federal de 1988 passou a submeter-se às relações jurídicas reparatórias dos interesses individuais e difusos. O uso privado de espaços nas cidades para favorecer a necessidade da moradia passa a cumprir exigências legais.
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