Tributação ambiental: os tributos sob a ótica do direito ambiental e tributário e seus efeitos
Revista do Direito Público, 2008 Os tributos ambientais visam à obtenção de capital para posterior aplicação em programas de defesa do meio ambiente e objetivam uma criação de um comportamento ambiental menos ofensivo.
Fabrício Rocha Campos +4 more
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Peranan Kepolisian dalam Pencegahan Tindak Pidana yang Dilakukan oleh Anak di Wilayah Hukum Polisi Resort Kota Pekanbaru [PDF]
, 2014 Police have the legal legally in the form of the draft Criminal Law (KUHP) and Act No. 23 of 2002 on Child Protection, but the reality is the presence of children committing criminal offenses and recently in the form of child crime criminal act occurred ...
Fahasta, M. F. (Muhammad) +2 more
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O IPTU VERDE DE SALVADOR NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
, 2021 O presente trabalho nasce da importância temática dos resíduos sólidos enquanto principal problemática urbana vinculada ao uso dos imóveis. A gestão destes resíduos é desafiadora em todo o âmbito nacional, e em Salvador enquanto quarta cidade mais populosa do país. (IGBE, 2018) A análise do Decreto que institui o IPTU Verde se revela fundamental para a
Anna Clara Abbehusen +1 more
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Peranan Kepolisian Lalu Lintas dalam Penegakan Hukum terhadap Pelanggaran Lalu Lintas yang Dilakukan Pengendara Sepeda Motor di Wilayah Hukum Sektor Tampan [PDF]
, 2016 Motorcycle used from the lower class to upper class. Lack of supervision of the police is one of the factors which caused the number of traffic offenses committed particularly motorcycle riders. Motorists assume that the regulations be implemented if the
Diana, L. (Ledy) +2 more
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Os princípios do estado socioambiental de direito e sua leitura jurisprudencial
Revista do Direito Público, 2013 Este estudo utiliza o método hermenêutico para realizar a leitura doutrinária e jurisprudencial da juridicização dos princípios ambientais, o que se deu a partir da redação do caput do art.
Haide Maria Hupffer +2 more
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Modus Operandi Tindak Pidana Pencurian dengan Kekerasan (Studi di Polres Malang) [PDF]
, 2015 Penulisan skripsi ini mengangkat permasalahan Modus Operandi Tindak Pidana Pencurian Dengan Kekerasan. Pemilihan judul dilatar belakangi oleh jumlah pengangguran yang semakin tahun semakin meningkatdan tingkat pendidikan rendah serta kurangnya ...
Mardodo, F. T. (Fia)
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O IPTU E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
, 2019 A pesquisa ora desenvolvida acerca do IPTU e a progressividade. A investigação foi apresentada na especialização em Direito Tributário da UFRN. Tem como objetivo nuclear de demonstrar a relação direta da progressividade do IPTU com o princípio da capacidade contributiva.
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Determinants of city growth in Brazil [PDF]
The authors examine the determinants of Brazilian city growth between 1970 and 2000. They consider a model of a city that combines aspects of standard urban economics and the new economic geography literatures.
Da Mata, Daniel +4 more
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Câmbio e arrecadação municipal no Brasil: uma análise empírica de 2004 a 2007 [PDF]
Este trabalho busca testar empiricamente a associação estatística entre taxa de câmbioreal local e arrecadação dos municípios brasileiros para o período de 2004 a 2007.
Mattos, Enlinson Henrique Carvalho de +1 more
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PROPOSTA PARA UM IPTU ECONOMICAMENTE MAIS JUSTO (SALVADOR- BAHIA).
RDE - Revista de Desenvolvimento Econômico, 2013 O artigo analisa a arrecadação financeira do IPTU dos imóveis residenciais (apartamentos e casas) do Município de Salvador entre os anos de 2008 e 2009, e sua contribuição para o desenvolvimento urbano dessa cidade. A partir da seguinte questão: - Qual o
Aliger dos Santos Pereira +3 more
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