TD 2631 - Expansão da Educação Superior e Progressividade do Investimento Público
Texto para Discussão, 2021 Neste trabalho, descrevem-se as mudanças no acesso à educação superior e no perfil do seu alunado, bem como a evolução do impacto redistributivo do investimento em educação superior pública, durante o período 2001-2015, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/ IBGE) e do ...
Joana Costa +3 more
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O princípio da capacidade contributiva na constituição federal [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasExame do princípio da Capacidade Contributiva na Constituição Federal.
Spinelli, Luiz Mário Silveira
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Desigualdade e Políticas Redistributivas em Portugal (2008‑ 2017)
Notas Económicas, 2020 O objetivo deste estudo é o de estudar em pormenor os efeitos redistributivos das pensões, outras transferências socias e impostos em Portugal no período 2008‑17, incluindo a crise de 2010‑13 e a recuperação económica pós ‑2014.
Carlos Farinha Rodrigues, Isabel Andra
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O impacto da bitributação na arrecadação tributária brasileira
Geosul, 2022 O Sistema Tributário Brasileiro (STB) é notado por sua complexidade e falta de progressividade. Estes dois aspectos estão diretamente relacionados ao alto número de tributos, contribuindo para o chamado “efeito cascata”, que neste trabalho foi ...
Daniel Rodrigues Cordeiro +2 more
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O aumento da base cálculo do IPTU em Florianópolis – Análise da (in)constitucionalidade da Lei Complementar municipal nº 480 [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo analisar a constitucionalidade da Lei Complementar Municipal de Florianópolis nº 480, de 20 de dezembro de 2013, que ...
RIGOTTI, Thais Toledo
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Três Anos de Teses de Doutoramento em Educação
Revista Portuguesa de Pedagogia, 2022 As teses de doutoramento traduzem um ponto de encontro entre desafios contextuais (trazidos pelos doutorandos), interesses da academia e influências políticas.
Nuno Silva, Sónia Dinis
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Imposto de Renda das Pessoas Físicas: estudo da alíquota efetiva [PDF]
, 2008 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA tributação da renda envolve diversas áreas de interesse público e privado.
Souza, Susany Mendonça de
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Desigualdades de esforço fiscal no imposto de renda das Pessoas Físicas
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017 Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das desigualdades na distribuição da riqueza pelo imposto de renda. Várias pesquisas defendem que a política tributária deve realizar uma redistribuição da renda
João Ricardo Catarino +1 more
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TRIBUTAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA PROGRESSIVIDADE [PDF]
, 2022 Resumo:O presente estudo tem como objetivo verificar se a tributação fundada nos princípios da capacidade contributiva e da progressividade possa ser considerada um instrumento para se alcançar a justiça social. Com o intuito de atender a essa finalidade,
Tatiele Gisch Kuntz, Eduardo Rippel
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Os princípios do estado socioambiental de direito e sua leitura jurisprudencial
Revista do Direito Público, 2013 Este estudo utiliza o método hermenêutico para realizar a leitura doutrinária e jurisprudencial da juridicização dos princípios ambientais, o que se deu a partir da redação do caput do art.
Haide Maria Hupffer +2 more
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