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Estabilidade da moeda no plano real: política compensatória?
Revista de Estudos Sociais, 2018 O presente trabalho enfoca o estudo da política inflacionária brasileira na década de 1990 à luz do comportamento do Plano Real, não apenas em termos da estabilidade monetária, mas também em termos do desempenho empresarial, haja vista que a indústria ...
Kelly Cardoso Faro
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Problemas metodológicos em historiografia da Ciência [PDF]
, 2002 O capítulo discute a história da Ciências juntamente com uma reflexão filosófica a respeito ...
Abrantes, Paulo Cesar Coelho
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Taxation and distribution of income in Brazil: new evidence from personal income tax data
Brazilian Journal of Political Economyable This paper presents a critical analysis of income and profit taxes in Brazil, arguing that measures adopted in the 1980s and 1990s, as a result of mainstream recommendations, hindered the redistributive role of taxes.
SÉRGIO WULFF GOBETTI +1 more
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Revista Eniac Pesquisa, 2019 The Urban Land and Property Tax (IPTU) is a tribute based on the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 (CF-88), which focuses on urban property, and it is incumbent upon municipal entities to legislate, collect and inspect this tax ...
Maria Paula Boyadjian +1 more
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O control xudicial das políticas de austeridade. A propósito do Acordâo 187/2013, de 5 d Abril, do Tribunal Constitucional portugués [PDF]
, 2013 [Resumen] El trabajo examina la fiscalización que el Tribunal Constitucional portugués realiza de los recortes –incrementos impositivos y reducciones retributivas– introducidos por la Ley de Presupuestos para 2013.
Aymerich Cano, Carlos
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A PROGRESSIVIDADE NA EXECUÇÃO DA PENA DO SENTENCIADO ESTRANGEIRO PASSÍVEL DE EXPULSÃO
Revista Direito UFMS, 2017 O presente artigo busca analisar a possivel aplicacao da progressividade na execucao da pena do sentenciado estrangeiro passivel de expulsao. Embora nao exista vedacao expressa no ordenamento juridico brasileiro, esses estrangeiros possuem dificuldade em obter os beneficios da execucao penal que impliquem diretamente no abrandamento da forma de ...
Alonso Calado, Rui Leonardo +1 more
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Equidade no financiamento dos cuidados de saúde : estudo baseado no inquérito às despesas das famílias 2010/2011 [PDF]
, 2014 Trabalho de projeto do mestrado em Economia (Economia Financeira), apresentado à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Carlota Quintal.A equidade no financiamento é um ponto essencial das políticas de saúde e define-se ...
Silva, David João Francisco
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Prim@ Facie, 2020 A efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais em relação a direitos civis e políticos por muito tempo foi negligenciada pelos Estados, rebaixando-os à mera retórica programática. Isso se deu, sobretudo nos países de cultura latino-americana,
Laura Fernanda Melo Nascimento +2 more
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A essencialidade como princípio constitucional à tributação: sua aplicação pela seletividade [PDF]
, 2008 O presente trabalho procura apresentar a essencialidade como um princípio constitucional à tributação. A Constituição Federal consagra a dignidade humana como um dos fundamentos da República e tem por objetivos fundamentais a construção de uma sociedade ...
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
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ALGUNS PROBLEMAS NA INTERPRETAÇÃO DA PROGRESSIVIDADE NO PORTUGUÊS DO BRASIL
Revista Letras, 2002 O presente texto faz uma revisão de alguns fatores que costumam ser tomados em consideração na interpretação das sentenças progressivas, e propõe que as noções de eventividade e disposicionalidade desempenha um papel muito importante na distinção do significado das formas progressivas e não-progressivas.
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