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Religião como objeto científico a partir de uma abordagem definicional
Reflexão, 2023 O artigo aborda a questão definicional do objeto religião, inicialmente, a partir de três posturas frequentemente observadas na Ciência da Religião: 1) é impossível ou desnecessário definir religião; 2) uma definição pode ser dada de forma relativa; e 3)
Nestor FIGUEIREDO
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IPTU e a Progressividade Fiscal das Alíquotas no Incremento da Arrecadação Municipal
Revista Direito Tributário Atual, 2022 Grande parte dos municípios brasileiros subutiliza uma importantíssima fonte de recursos – o IPTU. Nesse sentido, a percepção do Princípio da Capacidade Contributiva enquanto norteador da isonômica tributação e o entendimento acerca da possibilidade de efetivo incremento da arrecadação por meio da progressividade fiscal das alíquotas revelam-se de ...
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Incidência do ICMS e do IRPF no orçamento das famílias baianas entre 2008 e 2009
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2018 Esta pesquisa apresenta uma análise da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre o orçamento das famílias baianas nos Esta pesquisa apresenta uma análise da incidência do ...
Gustavo de Oliveira Costa +2 more
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A Função Social da Propriedade e a Progressividade Extrafiscal do IPTU [PDF]
Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2015 O presente trabalho visa analisar a função social da propriedade e a progressividade extrafiscal do IPTU. Para tanto é imprescindível fazer um estudo acerca dos aspectos relevantes do referido imposto, como fato gerador, base de cálculo, sujeitos ativo e passivo e alíquotas. Posteriormente será explorada a evolução histórica do direito de propriedade o
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O Impacto da Progressividade dos Impostos Sobre o Trabalho nos Multiplicadores Orçamentais no Contexto de Consolidações Orçamentais [PDF]
, 2020 Fiscal multipliers depend on several structural characteristics of each economy. In this study it is argued that labor income tax progressivity lowers the fiscal multipliers of fiscal consolidation programs.
Santos, Mariana
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História Econômica & História de EmpresasO artigo analisa a Lei Eloy Chaves, aprovada em 1923, marco da previdência no Brasil. O primeiro objetivo é examinar a tramitação do projeto no Congresso. O segundo é analisar a progressividade da lei.
Luis Eduardo Afonso Afonso +1 more
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Progressividade do ITR: violação ao princípio do não-confisco? [PDF]
, 2019 Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011. ; O presente trabalho pretende analisar se a utilização extrafiscal do imposto territorial rural (ITR), instrumentalizada pela progressividade de suas alíquotas, representa uma violação ao princípio do não-confisco.
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A concretização da função social da propriedade análise jurídica do iptu
Revista do Direito Público, 2010 O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise crítica sobre as divergências existentes acerca do IPTU, traçando um paralelo entre o imposto em questão e os tributos que não se limitem à mera arrecadação aos cofres públicos, ultrapassando a
Cinthia Terasaca +2 more
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Tributação do capital: teoria e prática (e o caso brasileiro) [PDF]
Economia e Sociedade, 2019 Resumo Este artigo mostra como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil (e em outros países influenciados pelo ideário liberal) estão passando por uma expressiva revisão internacional em consequência do ...
Sérgio Wulff Gobetti
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Os Fundamentos da Progressividade no ITR [PDF]
, 2015 The article analyses the debate regarding the justifications for a progressive taxation, its relation with the taxpayer’s ability to pay and with the scope of influencing his behavior. It also considers the scenario of the IPTU’s progressivity to finally
Halah, Lucas Issa
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