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Progressividade do imposto de renda como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais [PDF]

open access: yes, 2008
Esta dissertação objetiva realizar uma análise da constitucionalidade da atual progressividade do Imposto de Renda, contribuindo para avaliar em que medida ela poderia ser utilizada como instrumento para reduzir as desigualdades sociais e regionais no ...
Moellwald, Duncan Arena Egger
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Taxation and distribution of income in Brazil: new evidence from personal income tax data

open access: yesBrazilian Journal of Political Economy
able This paper presents a critical analysis of income and profit taxes in Brazil, arguing that measures adopted in the 1980s and 1990s, as a result of mainstream recommendations, hindered the redistributive role of taxes.
SÉRGIO WULFF GOBETTI   +1 more
doaj   +1 more source

Research on the tax of urban territorial property charged in the brazilian capitals: analysis of legality and calculation method

open access: yesRevista Eniac Pesquisa, 2019
The Urban Land and Property Tax (IPTU) is a tribute based on the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 (CF-88), which focuses on urban property, and it is incumbent upon municipal entities to legislate, collect and inspect this tax ...
Maria Paula Boyadjian   +1 more
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ALGUNS PROBLEMAS NA INTERPRETAÇÃO DA PROGRESSIVIDADE NO PORTUGUÊS DO BRASIL

open access: yesRevista Letras, 2002
O presente texto faz uma revisão de alguns fatores que costumam ser tomados em consideração na interpretação das sentenças progressivas, e propõe que as noções de eventividade e disposicionalidade desempenha um papel muito importante na distinção do significado das formas progressivas e não-progressivas.
openaire   +2 more sources

O socialista de Estado e o “homem rico”: Amaro Cavalcanti e a ciência das finanças públicas no final do século

open access: yesHistória Econômica & História de Empresas
Amaro Cavalcanti é tido como um dos principais representantes do pensamento industrial brasileiro na Primeira Repúblca. Este trabalho, contudo, desloca o foco de sua imagem de grande industrialista para suas ideias sobre finanças públicas.
Luiz Felipe Bruzzi Curi
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A progressividade no imposto sobre a renda [PDF]

open access: yes, 2010
O presente trabalho teve por objetivo o estudo da progressividade voltada ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Partindo-se da análise do direito positivo brasileiro, sua estrutura e exigências, foi se revelando a formação da regra ...
Blassioli, Cinthia Aparecida da Silva Gama
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Estabilidade da moeda no plano real: política compensatória?

open access: yesRevista de Estudos Sociais, 2018
O presente trabalho enfoca o estudo da política inflacionária brasileira na década de 1990 à luz do comportamento do Plano Real, não apenas em termos da estabilidade monetária, mas também em termos do desempenho empresarial, haja vista que a indústria ...
Kelly Cardoso Faro
doaj   +1 more source

Afetando a desigualdade social através da progressividade tributária [PDF]

open access: yes, 2018
O artigo tem como objetivo investigar, através de um estudo de revisão bibliográfica, como a progressividade na tributação, sobretudo no Imposto de Renda, poderia ser empregada para favorecer no combate à desigualdade social. O presente estudo sugere que
Farias, Mikhael Fonte   +1 more
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