Um Argumento a Favor da Existência de Deus Formulado por Pierre Duhem
Trans/Form/AçãoRESUMO: O objetivo deste artigo é examinar o que entendemos ser uma prova original da existência de Deus na obra de Pierre Duhem. Cremos que a originalidade dessa prova consiste especialmente nas premissas usadas pelo filósofo.
Fábio Rodrigo Leite
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, 2006 O objetivo deste trabalho é estudar a tributação do IPTU e a sua progressividade. Sustentamos que o IPTU progressivo é instrumento utilizado pelo Estado, para atingir a função social da propriedade urbana, especificamente a de ordenar o pleno ...
Barbosa, Evandro Paes
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Segurança Social e distribuição do rendimento
Gestão e Desenvolvimento, 2001 No debate sobre a reforma da segurança social, tem sido apresentado o argumento de que um sistema público de repartição contemporânea tem uma maior preocupação redistributiva do que um sistema com uma componente de capitalização em contas pessoais, pelo ...
Carlos Almeida Andrade
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Análise da constitucionalidade da progressividade do IPTU [PDF]
, 2016 This article intends analyze if the incidence of the principle of the capacity contributory to the tax about the building and urban territorial property and their criterion application. The progressivity find constitutional support.
Werneck, Leonardo Afonso
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Problemas do regime fiscal das pensões de alimentos
Revista Jurídica Portucalensetendo como pano de fundo a ideia de progressividade, que é um imperativo constitucional, analisa-se o regime fiscal das pensões de alimentos em IRS, considerando, designadamente, os limites das deduções à coleta e o modo como a obrigação de alimentos é ...
Daniel TABORDA +2 more
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[Leaving no one behind: Methodology to set health inequality reduction targets for Sustainable Development Goal 3Não deixar ninguém para trás: uma metodologia para estabelecer metas de redução das desigualdades em saúde sob o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2020 Sanhueza A +3 more
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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, PROGRESSIVIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ADOTADAS PELA LEI 9393/1996 [PDF]
, 2017 O imposto territorial rural, com o advento da Emenda Constitucional 42 de 2003, passou a ter um forte caráter extrafiscal, buscando não apenas arrecadar montantes para os cofres da União, mas também efetivar a função social da propriedade com base
Vailatti, Diogo Basilio
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A Coexistência da Progressividade com a Tributação em Separado do Ganho de Capital das Pessoas Físicas [PDF]
The purpose of this paper consists of the investigation of the possible coexistence of progressive taxation of capital gains on personal Income Tax implemented by the Law n. 13.259/2016.
Mileo Filho, Francisco Sávio Fernandez
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PROGRESSIVIDADE E JUSTIÇA FISCAL NO ITCMD [PDF]
The purpose of this article is to analyze whether the progressiveness of the ITCMD established by EC 132/2023 meets tax justice. The specific objectives are to explain about the ITCMD, including its definition and historical notes, define the concept
Oliveira, Ana Rafaela dos Santos de
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Função social da propriedade e a progressividade no imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) [PDF]
, 2004 Analisa a função social da propriedade a fim de compreender a progressividade extrafiscal do IPTU, nos termos do artigo 182, parágrafo 4º, III, da Constituição ...
Silva, Ricardo Moraes
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