Progressividade e equidade : análise dos países da coesão na década de 90
, 2008 O nosso estudo pretende tornar claro aquilo que as realidades estatísticas deixam camufladas e que nem sempre e da imediata percepção do cidadão. O que pretendemos, pois, em ultima instancia, e verificar se um imposto progressivo cumpre ou não os requisitos para os quais e implementado.
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Impossibilidades Multiculturais em Três Decadas de Constitucionalismo na Colômbia
Direito PúblicoTrês décadas de gramática constitucional são revistas e questionadas no que diz respeito às minorias, grupos diferenciados, povos indígenas, povos negros, afrodescendentes, raizales, palenqueros (NARP), Rrom (ciganos) ou referenciados como grupos ...
Rosembert Ariza Santamaria
doaj
SARS-CoV-2 in Brazil and the psychosocial repercussions on male health: a socio-historical study
, 2020 Sousa ARd +6 more
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OS IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÕES: DELIMITAÇÃO E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE
Revista JuridicaObjetivos: A compreensão da abrangência da regra-matriz de incidência do imposto estadual, em face do princípio da boa-fé objetiva, o valor da transação declarado pelo contribuinte presume-se condizente com o valor médio de mercado do bem imóvel transacionado.
SERRANO, MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES +1 more
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Individual and family self-management of genitourinary health in hospitalized men: is there room for intervention by nursing professionals? [PDF]
Rev Esc Enferm USPCosta CA +5 more
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Fundamentos, aplicabilidade e limites da progressividade do IPTU no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988 [PDF]
O presente trabalho tem como objetivo analisar os fundamentos, a aplicabilidade e os limites da progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no ordenamento jurídico brasileiro, à luz da Constituição Federal de 1988 ...
Silva, Maisa Barros da
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Impacto da progressividade tributária nas desigualdades regionais de renda: uma análise comparativa entre Brasil e Alemanha [PDF]
The progressivity of a country’s tax system can be crucial for reducing incomeand regional inequalities. Focusing on the cases of Germany and Brazil, in this article we analyzethe tax system progressivity through an original indicator based on the ...
Mian, Raihan +2 more
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CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E PROGRESSIVIDADE: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL [PDF]
, 2015 openaire +1 more source
A continuidade e a progressividade no processo de desenvolvimento motor
, 2008 openaire +1 more source