Impossibilidades Multiculturais em Três Decadas de Constitucionalismo na Colômbia
Direito PúblicoTrês décadas de gramática constitucional são revistas e questionadas no que diz respeito às minorias, grupos diferenciados, povos indígenas, povos negros, afrodescendentes, raizales, palenqueros (NARP), Rrom (ciganos) ou referenciados como grupos ...
Rosembert Ariza Santamaria
doaj
Desigualdade regional na distribuição dos recursos previdenciários: uma análise das transferências intrageracionais e de período [PDF]
This paper aims to estimate the distributional effects of Social Security, among Brazilian regions, addressing two aspects: transfers between individuals of the same cohort but of different regions, i.e., cross-subsidies to consider the benefits and ...
Carla de Barros Reis +1 more
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SARS-CoV-2 in Brazil and the psychosocial repercussions on male health: a socio-historical study
, 2020 Sousa ARd +6 more
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OS IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÕES: DELIMITAÇÃO E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE
Revista JuridicaObjetivos: A compreensão da abrangência da regra-matriz de incidência do imposto estadual, em face do princípio da boa-fé objetiva, o valor da transação declarado pelo contribuinte presume-se condizente com o valor médio de mercado do bem imóvel transacionado.
SERRANO, MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES +1 more
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Individual and family self-management of genitourinary health in hospitalized men: is there room for intervention by nursing professionals? [PDF]
Rev Esc Enferm USPCosta CA +5 more
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Teoria do federalismo fiscal: notas sobre as contribuições de Oates, Musgrave, Shah e Ter-Minassian [Fiscal federalism theory: comments on the contributions of Oates, Musgrave, Shah and Ter-Minassian] [PDF]
This text presents and comments on the classic proposals of Oates and Musgrave, relative to the effort of conforming the profile of the federative system and the possibilities of optimizing the tax policy, to the recent contributions presented by Shah ...
Mauro Santos Silva
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IMPACTOS DA PREVIDÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA: UMA ANÁLISE CONTRAFACTUAL PARA O BRASIL [PDF]
Jaime de Jesus Filho +2 more
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IVA Uniforme Com Renda Básica: uma Proposta de Reforma da Política Tributária e Social no Brasil [PDF]
Rozane Bezerra de Siqueira
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A DESONERAÇAO DA FOLHA DE PAGAMENTOS E SUA RELAÇAO COM A FORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO [PDF]
Edvaldo Duarte Barbosa +5 more
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