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A Substituição da Contribuição Patronal para o Faturamento: Efeitos Macroeconômicos, sobre a Progressividade e Distribuição de Renda no Brasil

Revista Brasileira De Economia, 2014
Nelson Leitao Paes, Raydonal Ospina, Paes Nelson Leitao   +2 more
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Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa

Revista Direito GV, 2016
João Ricardo Catarino
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A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO IPTU EM FUNÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO IMÓVEL

2023
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Progressividade, redução da desigualdade e federação: caminhos para uma reforma tributária

2023
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Direitos Humanos e Progressividade: a equivalência dos benefícios previdenciários ao salário mínimo

2022
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Progressividade tributária : igualdade e distribuição de encargos

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Direito à alimentação, transferência de renda e progressividade: o caso do programa bolsa família no Brasil

Revista Jurídica Da Presidência, 2016
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O “NOVO REGIME FISCAL” E A VIOLAÇÃO DA PROGRESSIVIDADE E DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO EM MATÉRIA DE DIREITO À SAÚDE

Novos Estudos Jurídicos, 2019
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PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA E CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL: OS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Revista Direito Tributário Atual
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OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA UNIVERSALIDADE E DA PROGRESSIVIDADE COMPORTAM UM REGIME DIFERENCIADO NA TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL?

Revista Direito Tributário Atual
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