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O impacto da bitributação na arrecadação tributária brasileira
Geosul, 2022 O Sistema Tributário Brasileiro (STB) é notado por sua complexidade e falta de progressividade. Estes dois aspectos estão diretamente relacionados ao alto número de tributos, contribuindo para o chamado “efeito cascata”, que neste trabalho foi ...
Daniel Rodrigues Cordeiro +2 more
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Imposto Predial e Territorial Urbano [PDF]
, 2010 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Furlan, Valéria
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IPTU - Progressividade - Inconstitucionalidade
Revista de Direito Administrativo, 1999 Supremo Tribunal Federal
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Três Anos de Teses de Doutoramento em Educação
Revista Portuguesa de Pedagogia, 2022 As teses de doutoramento traduzem um ponto de encontro entre desafios contextuais (trazidos pelos doutorandos), interesses da academia e influências políticas.
Nuno Silva, Sónia Dinis
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O direito fundamental de herança e a tributação progressiva [PDF]
, 2014 A abertura da sucessão (evento morte), é classificada no ordenamento pátrio como uma das formas de transmissão da propriedade. Esta transmissão, que se opera de forma imediata, transfere a herança deixada pelo falecido, a título gratuito, aos herdeiros ...
Rabello, Fernanda Souza
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CARIDADE E PROGRESSIVIDADE: UM ENSAIO DE FILOSOFIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO [PDF]
Revista Direito Tributário Atual, 2020 O filósofo Peter Singer propõe uma abordagem que combina um dever moral individual e a atuação de organizações humanitárias para enfrentar o problema da miséria global. Sua abordagem foi objeto de críticas por outro filósofo, Andrew Kuper. Embora o debate entre os autores não trate de forma expressa da questão tributária, suas ideias e desdobramentos ...
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TD 2631 - Expansão da Educação Superior e Progressividade do Investimento Público
Texto para Discussão, 2021 Neste trabalho, descrevem-se as mudanças no acesso à educação superior e no perfil do seu alunado, bem como a evolução do impacto redistributivo do investimento em educação superior pública, durante o período 2001-2015, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/ IBGE) e do ...
Joana Costa +3 more
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Desigualdades de esforço fiscal no imposto de renda das Pessoas Físicas
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017 Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das desigualdades na distribuição da riqueza pelo imposto de renda. Várias pesquisas defendem que a política tributária deve realizar uma redistribuição da renda
João Ricardo Catarino +1 more
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Os efeitos da não atualização da tabela progressiva no bolso do contribuinte pessoa física. [PDF]
, 2017 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO Imposto de Renda de Pessoa Física, gera motivos para discussões no que se refere a uma revisão total de suas regras, suas alíquotas e a ...
Lamin, Mayara
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A análise do ITCMD e da progressividade tributária
Revista de DireitoO artigo investiga a obrigação tributária relativa ao ITCMD sob uma abordagem construtivista lógico-semântica. Parte-se da hipótese de que o tributo não é um dado empírico, mas um fenômeno jurídico constituído linguisticamente e vivido ...
Luciano José da Silva +1 more
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