Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda [PDF]
, 2021 openaire +1 more source
Impossibilidades Multiculturais em Três Decadas de Constitucionalismo na Colômbia
Direito PúblicoTrês décadas de gramática constitucional são revistas e questionadas no que diz respeito às minorias, grupos diferenciados, povos indígenas, povos negros, afrodescendentes, raizales, palenqueros (NARP), Rrom (ciganos) ou referenciados como grupos ...
Rosembert Ariza Santamaria
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Equidade: a chave para explicar os tarifários de água em Portugal? [PDF]
Given the gap in the literature regarding equity analyses in the water industry, the objective of this paper is to evaluate whether or not income-related equity considerations are embodied in water supply tariffs, in the Portuguese municipalities ...
Ana Pimentel +2 more
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POLÍTICA FISCAL ATRAVÉS DO CICLO E OPERAÇÃO DOS ESTABILIZADORES FISCAIS [PDF]
O objetivo deste artigo é analisar a relação entre ciclo econômico e finanças públicas no Brasil. Dado que no período recente o objetivo principal da política fiscal brasileira foi satisfazer a meta de superávit primário de 4,25% do PIB acordada com o ...
Fabiana Rocha
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Tributação e injustiça social no Brasil
Revista Espaço Acadêmico, 2012 Através da Constituição, o Estado brasileiro assumiu um forte compromisso com o combate às desigualdades sociais. No âmbito da tributação, isso se traduz num dever de tributar mais os que mais podem contribuir com o fundo público.
Henrique Napoleão Alves
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Teoria do federalismo fiscal: notas sobre as contribuições de Oates, Musgrave, Shah e Ter-Minassian [Fiscal federalism theory: comments on the contributions of Oates, Musgrave, Shah and Ter-Minassian] [PDF]
This text presents and comments on the classic proposals of Oates and Musgrave, relative to the effort of conforming the profile of the federative system and the possibilities of optimizing the tax policy, to the recent contributions presented by Shah ...
Mauro Santos Silva
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SARS-CoV-2 in Brazil and the psychosocial repercussions on male health: a socio-historical study
, 2020 Sousa ARd +6 more
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Individual and family self-management of genitourinary health in hospitalized men: is there room for intervention by nursing professionals? [PDF]
Rev Esc Enferm USPCosta CA +5 more
europepmc +1 more source
IMPACTOS DA PREVIDÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA: UMA ANÁLISE CONTRAFACTUAL PARA O BRASIL [PDF]
Jaime de Jesus Filho +2 more
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