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Movimentação Financeira, a Base de uma Nova Contribuição Social [PDF]
Albuquerque, Marcos Cintra Cavalcanti De
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O IPTU E SUA PROGRESSIVIDADE FISCAL: ASPECTOS CONTROVERTIDOS
2023A pesquisa ora apresentada é fruto de um trabalho em que se buscou examinar o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e sua Progressividade Fiscal como também as controvérsias que permeiam esse imposto. Um assunto controverso e polêmico, para isso se faz necessário analisar seus aspectos material, temporal, pessoal, espacial e quantitativo ...
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aplicação de progressividade no IPTU
Revista JurisFIB, 2018O presente trabalho trata da polêmica questão da progressividade fiscal do IPTU, imposto que muitos caracterizam como sendo de natureza real e, por tal razão, não deve ser submetido ao princípio da capacidade contributiva. Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 29/00 e da promulgação da Lei Federal nº 10.257/01, o Poder Público Municipal ...
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Expansão da educação superior e progressividade do investimento público
2021This paper describes changes that occurred in the Brazilian tertiary education system considering information from household surveys and from administrative data collected by the Ministry of Education. A movement toward democratizing access occurred especially in public universities and in the period 2005-2015. As a result, a higher share of government
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Progressividade tributária: A agenda negligenciada
2016This paper presents a critical assessment of income and profit taxation in Brazil. It discuss how tax cuts for capital income during the eighties and nineties, following mainstream policy recommendations, have constrained the redistributive role of the income tax.
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Progressividade e Sacrifício Eqüitativo na Tributação: o caso do Brasil [PDF]
A non-linear equation relating tax and income per capita is derived from the principleof equal sacrifice and the assumption of constant elasticity of the marginal utility ofincome. The tax system is progressive if that elasticity is less than -1. Equations areestimated using data on direct and indirect taxes obtained from Brazilian family expenditure ...
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IPTU no Brasil: Progressividade, Arrecadação e Aspectos Extra-Fiscais [PDF]
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Progressividade, redução da desigualdade e federação: caminhos para uma reforma tributária
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PROGRESSIVIDADE NAS TEORIAS DE HEGEMONIA: UMA ANÁLISE LAKATOSIANA DA TEORIA DO SISTEMA-MUNDO
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