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Estabilidade da moeda no plano real: política compensatória?
Revista de Estudos Sociais, 2018 O presente trabalho enfoca o estudo da política inflacionária brasileira na década de 1990 à luz do comportamento do Plano Real, não apenas em termos da estabilidade monetária, mas também em termos do desempenho empresarial, haja vista que a indústria ...
Kelly Cardoso Faro
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PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA E CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL: OS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA [PDF]
Revista Direito Tributário Atual, 2021 O objetivo deste artigo é analisar criticamente os argumentos de que a progressividade do imposto de renda deve ser, necessariamente, vinculada à capacidade contributiva e que a sua instituição somente pode ser feita por meio da prescrição de alíquotas graduais – o que restringiria a liberdade de ação do legislador infraconstitucional.
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Inconstitucionalidade da progressividade na contribuição previdenciária dos agentes públicos
Revista de Direito Administrativo, 1999 I. Introdução. 2. Texto da Argüição de Inconstitucionalidade. 3. Conclusão.
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Taxation and distribution of income in Brazil: new evidence from personal income tax data
Brazilian Journal of Political Economyable This paper presents a critical analysis of income and profit taxes in Brazil, arguing that measures adopted in the 1980s and 1990s, as a result of mainstream recommendations, hindered the redistributive role of taxes.
SÉRGIO WULFF GOBETTI +1 more
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Revista Eniac Pesquisa, 2019 The Urban Land and Property Tax (IPTU) is a tribute based on the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 (CF-88), which focuses on urban property, and it is incumbent upon municipal entities to legislate, collect and inspect this tax ...
Maria Paula Boyadjian +1 more
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Problemas metodológicos em historiografia da Ciência [PDF]
, 2002 O capítulo discute a história da Ciências juntamente com uma reflexão filosófica a respeito ...
Abrantes, Paulo Cesar Coelho
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O control xudicial das políticas de austeridade. A propósito do Acordâo 187/2013, de 5 d Abril, do Tribunal Constitucional portugués [PDF]
, 2013 [Resumen] El trabajo examina la fiscalización que el Tribunal Constitucional portugués realiza de los recortes –incrementos impositivos y reducciones retributivas– introducidos por la Ley de Presupuestos para 2013.
Aymerich Cano, Carlos
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A Função Social da Propriedade e a Progressividade Extrafiscal do IPTU [PDF]
Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2015 O presente trabalho visa analisar a função social da propriedade e a progressividade extrafiscal do IPTU. Para tanto é imprescindível fazer um estudo acerca dos aspectos relevantes do referido imposto, como fato gerador, base de cálculo, sujeitos ativo e passivo e alíquotas. Posteriormente será explorada a evolução histórica do direito de propriedade o
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Prim@ Facie, 2020 A efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais em relação a direitos civis e políticos por muito tempo foi negligenciada pelos Estados, rebaixando-os à mera retórica programática. Isso se deu, sobretudo nos países de cultura latino-americana,
Laura Fernanda Melo Nascimento +2 more
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O Princípio do Sacrifício Eqüitativo no Sistema Tributário Brasileiro [PDF]
This article investigates, by means of the model developed for Young (1990), if the direct, indirect and total tributes in Brazil respect the principle of the equal sacrifice.
José Adrian Pintos Payeras +1 more
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