Results 61 to 70 of about 510,396 (193)
Função social da propriedade: evolução do direito de propriedade
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012 Este trabalho tem como finalidade apresentar a evolução histórica do direito de propriedade abordando o conceito de propriedade, função social e a atual aplicação dela no direito brasileiro. Com o passar dos anos, observa-se a mudança no pensamento dos estudiosos e, consequentemente, do legislador.
Marisa Malfer de Morais +1 more
openaire +1 more source
Privatização tcheca: de propriedade pública a propriedade pública em cinco anos? [PDF]
Estudos Avançados, 1996 OS ARTIGOS INCLUÍDOS NESTE DOSSIÊ dizem respeito ao processo de transformação dos países do Leste europeu, que começou com a perestroika na União Soviética e foi rapidamente seguido pelos países da Europa Central e Oriental, organizados de acordo com o modelo soviético.
openaire +4 more sources
Racionalidade económica dos direitos de propriedade intelectual [PDF]
, 2004 Os sistemas de protecção da propriedade intelectual, nomeadamente os sistemas de patentes, têm sofrido alterações substanciais nas últimas duas décadas e posto à prova a argumentação económica tradicional, que sustenta que as restrições concorrenciais e ...
Carvalho, Adão
core
Viso: Cadernos de estética aplicada, 2010 Este artigo corresponde a comunicação proferida na mesa "Autoria" do Colóquio "Gênio, criação, autoria", organizado pela Revista Viso e pela Escola de Artes Visuais do Parque Lage, e realizado nas dependências dessa instituição entre os dias 03 e 05 de novembro de 2009.
openaire +3 more sources
Liinc em Revista, 2011 Resumo Centrando-se no do discurso tradicional de legitimação do direito de autor e na disciplina da análise literária a autora demonstra a impossibilidade de privatização do conhecimento e da cultura. Palavras-chaves direito de autor, análise literária,
Karin Grau-Kuntz
doaj +1 more source
Evolução do uso da terra do Engenho Murutucu: história, geografia e ecologia. [PDF]
, 2017 Mapa 1 - Mapa do uso da terra da Fazenda Murutucu, em Belém, PA; Mapa 2 - Mapa do uso da terra da propriedade da Embrapa Amazônia Oriental; Mapa 3 - Mapa do uso da terra da propriedade da Embrapa Amazônia Oriental durante a fase IAN, em Belém, PA. ; Mapa
HOMMA, A. K. O., WATRIN, O. dos S.
core
A reforma agrária no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. [PDF]
, 2003 Já no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, a política agrária sofreu reorientações significativas, que marcariam seu segundo mandato, a partir da nomeação de Raul Jungmann como ministro do Desenvolvimento Agrário.
Martins , José de Souza
core +4 more sources
Inovação & propriedade industrial & indústria química
Química Nova, 2013 The main aim of this paper was to contribute to reflections in Brazil on the need to transfer knowledge held at universities and R&D institutions over to companies, i.e. to transfer scientific knowledge of chemistry to technology.
Adelaide Maria de Souza Antunes
doaj +1 more source
Cadernos de Linguística e Teoria da Literatura, 2016 <em>Da propriedade privad</em>a por Angela ...
openaire +1 more source