Política de ciência, tecnologia e inovação : uma avaliação da gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil [PDF]
Este artigo tem como objetivo avaliar o nível de desempenho da gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil, em particular o registro de patentes e marcas.
Matias-Pereira, José
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O acesso aos medicamentos: conflitos entre direitos de propriedade intelectual e proteção da saúde pública [PDF]
Topics related to intellectual property rights and lack of competency are found among the major obstacles facing the access to drugs in the world, together with the delay and postponement in the generation of R&D about those diseases affecting ...
Allard Soto, Raúl
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RESUMO: Introdução – A propriedade intelectual instituída pelo Acordo TRIPS nos países signatários da Organização Mundial do Comércio apresenta-se como um grande desafio aos países em desenvolvimento em relação à saúde pública, principalmente.
Lucas Felipe Carvalho Oliveira +1 more
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Propriedade Intelectual e Concorrência
Este trabalho discute as relações entre direitos de propriedade intelectual (PI) e concorrência, que podem ser vistas, em princípio, como contraditórias. Apresentamos uma revisão da bibliografia empírica e teórica sobre os impactos da proteção, mostrando que tais impactos não são diretos nem absolutos, sendo ainda fortemente condicionados pelos padrões
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Arbitrabilidade de disputas de propriedade intelectual : a arbitragem como uma ferramenta útil para os negócios internacionais [PDF]
A arbitrabilidade de disputas envolvendo direitos de propriedade intelectual é uma questão que tem sido objeto de debate por um longo período. De fato, disputas relacionadas à propriedade intelectual têm sido resolvidas por arbitragem há séculos.
Merkl, Márcio
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Gestão de tecnologias da indústria criativa numa instituição pública de P&D agrícola. [PDF]
Este trabalho tem por objetivo relatar a experiência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a gestão tecnológica de bens protegidos pelo direito autoral - que integram o núcleo da indústria criativa - como veículos de difusão de ...
BUAINAIN, A. M., MENDES, C. I. C.
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Uso da inteligência artificial: avanços, riscos e desafios relacionados à propriedade intelectual
Diante do crescente uso da Inteligência Artificial (IA), verifica-se que, em alguns casos, a sua aplicação resulta na produção de criações. Neste artigo, apresentam-se os seguintes questionamentos quanto à aplicação da IA: i) se é capaz de propiciar a ...
Uelisson Borges Rocha +2 more
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Mapeamento e análise da geração de cultivares nas unidades descentralizadas da Embrapa. [PDF]
Este estudo aborda a geração de ativos de propriedade intelectual, especificamente a geração de cultivares nas diversas Unidades da Embrapa. A análise cobre um período aproximado de duas décadas de pesquisa e focou resultados alcançados por Unidades de ...
OYOLA, A. M. V., SANTOS, J. de S.
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A abordagem deste artigo circunda três grandezas: as instituições de ensino superior, em particular as universidades, como agentes impulsionadores do conhecimento, da inovação e da geração de desenvolvimento econômico; a Propriedade Intelectual (PI ...
Marcos Augusto Oliveira Sales +1 more
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História de vida de uma raizeira do Cerrado: Lucely Pio e sua política de resistência
O artigo tem como objetivo apresentar a vida de Lucely Morais Pio e suas lutas em defesa de direitos territoriais, sociais, culturais e ambientais.
Daniel França Oliveira +1 more
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