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A PROTEÇÃO AMBIENTAL, A PROPRIEDADE PRIVADA E UM NOVO PARADIGMA

Direito e Humanidades, 2010
O Direito Ambiental supõe uma reformulação global e radical do sistema jurídico moderno e, conseqüentemente, também dos seus conceitos centrais, sobretudo no que tange ao conceito de propriedade privada. Neste artigo, expõe-se de forma rápida e sintética a opinião de diversos autores que escreveram no final da década de 1990 propondo um novo paradigma
Sala, José Blanes
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PROPRIEDADE PRIVADA URBANA À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL

Revista Jurídica
O presente artigo visa analisar a função social da propriedade urbana, para tanto buscou-se compreender a evolução da concepção de propriedade, principalmente no tocante à relação entre propriedade, proprietário e a sociedade. Delineou-se a propriedade urbana privada numa análise desde a sua evolução histórica, suas faculdades e seus contornos ...
Beatriz Matielo Dragonetti, Hellen d Os Santos Domiciano Antonelli   +1 more
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Os fantasmas se divertem: propriedade privada, expropriação e interdição ao direito à cidade

Revista Direito E Práxis, 2020
O artigo sugere uma reflexão a partir de duas problemáticas relacionadas: a centralidade da propriedade privada na produção do espaço e o diálogo com as questões trazidas pelo presente dossiê - o “direito à cidade”, as “tensões contemporâneas” e os ...
Guilherme Moreira Petrella, Gustavo Prieto   +1 more
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SEGURANÇA JURÍDICA E PROPRIEDADE PRIVADA

2020
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A propriedade privada ante a Justiça, o Direito e o Estado

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A presente pesquisa teve como metodologia a abordagem qualitativa e como método a revisão de literatura, através da leitura de livros, doutrinas, jurisprudências, artigos científicos e outras fontes de informação. Possui como tema a propriedade privada ante a Justiça, o Direito e o Estado. Para sua melhor compreensão, a pesquisa está fracionada em três
Sarah Shayanne Ferreira Rael, Ana Paula Veloso De Assis Sousa   +1 more
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“Espaço público de propriedade privada”? Estudo sobre espaços privados abertos ao usufruto coletivo em Curitiba-PR

Urbe, 2023
Glaucia Helena Dalmolin, Alessandro Filla Rosaneli   +1 more
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La propriedad privada y la proteccion del medio ambiente

1996
International ...
Collart Dutilleul, François, Romi, Raphaël   +1 more
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O problema da propriedade privada para o jovem Marx

Trans/Form/Acao, 2019
Julia Lemos Vieira
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Informação, conhecimento e Direitos de Propriedade Intelectual: os limites dos mecanismos de mercado e das modalidades de negociação privada. A contribuição de Williamson à análise dos Direitos de Propriedade Intelectual

Economia E Sociedade, 2012
Alain Herscovici, Herscovici Alain
exaly