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Effect of a Spray Containing Occlusive Agents, Humectants and Physiological Lipids on Skin Hydration of Healthy Dogs When Applied After Bathing With a Chlorhexidine 2%/Miconazole 2% Shampoo. [PDF]

open access: yesVet Dermatol
Background: Normal hydration of the canine epidermis is imperative for cutaneous homeostasis. Xerosis may be encountered in canine atopic dermatitis and may be aggravated by topical antiseptics. Hypothesis and Objectives: To evaluate the hydrating properties and the safety of a spray (Sensiderm spray; MP Labo) when applied after shampooing healthy dogs
Pseftogka A   +3 more
europepmc   +2 more sources

Reflexões heterodoxas: direito de propriedade

open access: yesScientia Iuris, 2016
A pretensão do trabalho é discutir o direito de propriedade, sua origem e funcionalidade, bem como os efeitos de normas de direito positivo que possam causar insegurança ou incerteza, impactando de forma negativa em potenciais investimentos.
exaly   +4 more sources

Direito de propriedade: condições de igualdade e funcionamentos

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2022
O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir do pensamento de Amartya Sen e sua correlação com a pobreza. O objetivo é relacionar o papel que a propriedade desempenha no âmbito do desenvolvimento humano.
Joao Daniel Macedo Sá
doaj   +4 more sources

A Evolução do Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade

open access: yesRevista De Direito Urbanístico, Cidade E Alteridade, 2016
Este estudo aborda a evolução do direito de propriedade, alcançando os conceitos de função social da propriedade urbana e de direito à moradia, utilizando-se do método dedutivo. Partindo-se destes conceitos, como premissa maior, e dos elementos do direito de propriedade, demonstra-se a aplicabilidade do conceito de função social da propriedade às ...
Jose Carrico
exaly   +3 more sources

Função social da propriedade e justiça distributiva: entre o funcionalismo de Duguit e a justiça como equidade em Rawls

open access: yesCivilistica.com, 2023
Com a funcionalização do direito privado, o exercício do direito de propriedade passou a ser condicionado a uma função social. Essa posição possui particular fundamento no funcionalismo de Léon Duguit.
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff   +2 more
doaj   +1 more source

DIREITO À PROPRIEDADE VERSUS DIREITO DE VIZINHANÇA

open access: yesRevista Conversas Civilísticas, 2023
O presente estudo analisa a possibilidade de exclusão do condômino considerado antissocial, em razão de reiterado comportamento anormal e abusivo, com ênfase nas limitações impostas pelo direito de propriedade, em prol do direito de vizinhança. A temática proposta é relevante, pois existe uma lacuna legislativa no que tange ao reconhecimento da ...
Laila Machado Borba, Rafael Verdival
openaire   +1 more source

O DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O COMÉRCIO INTERNACIONAL

open access: yesConhecimento Online, 2015
A propriedade intelectual está presente na realidade global desde muitos anos atrás. Ao iniciar a atividade comercial no mundo, produtos e ideias começaram a surgir, com fins totalmente voltados ao comércio ou para favorecer alguns nobres que possuíam o ...
Camila Cristina de Oliveira   +1 more
doaj   +5 more sources

OS REFLEXOS DA ATIVIDADE PORTUÁRIA NA PROPRIEDADE PRIVADA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2009
O presente trabalho tem como objeto, a analise dos reflexos da atividade portuária no direito de propriedade, ou seja, com o desenvolvimento da atividade portuária quais são as conseqüências para a população de uma cidade portuária, no tocante ao direito
Álvaro Borges de Oliveira   +1 more
doaj   +1 more source

Limites e possibilidades das flexibilidades do direito da propriedade intelectual para lidar com urgências em saúde: estudos de caso da Aids e da covid-19 [PDF]

open access: yesRevista Direito GV, 2023
Resumo O objetivo deste artigo é demonstrar que o direito de propriedade intelectual torna-se flexível o suficiente para ampliar a oferta de medicamentos e vacinas, além de viabilizar desenvolvimento e inovação.
Marcelo Dias Varella   +1 more
doaj   +1 more source

Champagne, Cognac, Rioja, Jerez and Vales dos Vinhedos: Conflicts between trademarks and geographical indications of wines and spirits in Brazil

open access: yesBIO Web of Conferences, 2016
The world wine trade generated around 30 billion Euros in 2015. The wine consumer appreciates attributes such as tradition, quality and distinctiveness, characteristics that are associated with the terroir.
da Silva Barbosa Patrícia Maria   +3 more
doaj   +1 more source

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