Results 1 to 10 of about 797 (160)
Effect of a Spray Containing Occlusive Agents, Humectants and Physiological Lipids on Skin Hydration of Healthy Dogs When Applied After Bathing With a Chlorhexidine 2%/Miconazole 2% Shampoo. [PDF]
Vet DermatolBackground: Normal hydration of the canine epidermis is imperative for cutaneous homeostasis. Xerosis may be encountered in canine atopic dermatitis and may be aggravated by topical antiseptics. Hypothesis and Objectives: To evaluate the hydrating properties and the safety of a spray (Sensiderm spray; MP Labo) when applied after shampooing healthy dogs
Pseftogka A +3 more
europepmc +2 more sources
Limites e possibilidades das flexibilidades do direito da propriedade intelectual para lidar com urgências em saúde: estudos de caso da Aids e da covid-19 [PDF]
Revista Direito GV, 2023 Resumo O objetivo deste artigo é demonstrar que o direito de propriedade intelectual torna-se flexível o suficiente para ampliar a oferta de medicamentos e vacinas, além de viabilizar desenvolvimento e inovação.
Marcelo Dias Varella +1 more
exaly +3 more sources
Direito de propriedade: condições de igualdade e funcionamentos
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2022 O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir do pensamento de Amartya Sen e sua correlação com a pobreza. O objetivo é relacionar o papel que a propriedade desempenha no âmbito do desenvolvimento humano.
Joao Daniel Macedo Sá
doaj +4 more sources
Revista Direitos Humanos E DemocraciaO objetivo do artigo é apontar a convergência da concepção clássica de propriedade, assentada em John Locke, com o direito universal de propriedade coletiva e de acesso à terra por indígenas, com expoente no Caso do Povo Indígena Xucuru e seus Membros ...
Denise Tatiane Girardon Dos Santos
exaly +3 more sources
Civilistica.com, 2023 Com a funcionalização do direito privado, o exercício do direito de propriedade passou a ser condicionado a uma função social. Essa posição possui particular fundamento no funcionalismo de Léon Duguit.
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff +2 more
doaj +1 more source
DIREITO À PROPRIEDADE VERSUS DIREITO DE VIZINHANÇA
Revista Conversas Civilísticas, 2023 O presente estudo analisa a possibilidade de exclusão do condômino considerado antissocial, em razão de reiterado comportamento anormal e abusivo, com ênfase nas limitações impostas pelo direito de propriedade, em prol do direito de vizinhança. A temática proposta é relevante, pois existe uma lacuna legislativa no que tange ao reconhecimento da ...
Laila Machado Borba, Rafael Verdival
openaire +1 more source
Revista de Direito, 2020 O presente artigo tem por escopo analisar o instituto do abuso do direito e sua aplicação ao direito de propriedade. Para tanto, inicialmente, é feita uma abordagem da teoria do abuso do direito, perpassando por uma análise histórica do seu surgimento e ...
Marcelo Luz Chaves
doaj +1 more source
OS REFLEXOS DA ATIVIDADE PORTUÁRIA NA PROPRIEDADE PRIVADA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 O presente trabalho tem como objeto, a analise dos reflexos da atividade portuária no direito de propriedade, ou seja, com o desenvolvimento da atividade portuária quais são as conseqüências para a população de uma cidade portuária, no tocante ao direito
Álvaro Borges de Oliveira +1 more
doaj +1 more source
BIO Web of Conferences, 2016 The world wine trade generated around 30 billion Euros in 2015. The wine consumer appreciates attributes such as tradition, quality and distinctiveness, characteristics that are associated with the terroir.
da Silva Barbosa Patrícia Maria +3 more
doaj +1 more source
SIGNIFICADO DA EVOLUÇÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO DE PROPRIEDADE
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: A propriedade medieval e a propriedade moderna. Características do direito de propriedade. A desintegração do direito de propriedade. A democratização das emprêsas. A interpretação jurídica das transformações da propriedade.
Orlando Gomes
doaj +4 more sources