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A propriedade como direito (não) fundamental na Constituição Brasileira
Revista do Direito, 2012 A propriedade se caracteriza pela necessidade do homem de possuir objetos essenciais para sua existência. Contudo, para se verificar o significado do termo é necessário investigar a etimologia da palavra, pois deste sentido decorre o sentido jurídico de ...
Álvaro Borges de Oliveira +1 more
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019 O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir da teoria da justiça de John Rawls. O objetivo é analisar em que medida a concepção de justiça de Rawls aceita a defesa da propriedade privada individual.
Joao Daniel Macedo Sá
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011 Inicia-se o presente artigo abordando-se o princípio da propriedade e suas transformações diante da mutabilidade e anseios sociais. Parte-se de um conceito clássico de propriedade, adotado pelo Código Civil Brasileiro, para uma definição que dá ênfase a ...
Felipe André Dani +2 more
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A Fundamentação do Direito de Propriedade:
MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics, 2016 A questão latifundiária brasileira sempre foi palco de muitas polêmicas. Ao levar em consideração o histórico de instabilidades sociais e de insegurança jurídica relacionadas às questões rurais que envolvem pequenos produtores, grandes latifundiários e movimentos sociais que pleiteiam por terras, o presente artigo apresenta uma breve reflexão histórica
João Pedro Berbert de Souza +1 more
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Revista do Direito Público, 2016 o presente artigo, de forma sintética, analisa o direito de propriedade urbana funcionalizado pelo direito à moradia adequada, demonstrando a coexistência de institutos de legitimação da posse e de uso funcional da propriedade tanto no Estatuto da Cidade
Jorge Irajá Louro Sodré
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O DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O COMÉRCIO INTERNACIONAL
Conhecimento Online, 2015 A propriedade intelectual está presente na realidade global desde muitos anos atrás. Ao iniciar a atividade comercial no mundo, produtos e ideias começaram a surgir, com fins totalmente voltados ao comércio ou para favorecer alguns nobres que possuíam o ...
Camila Cristina de Oliveira +1 more
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A PROPRIEDADE CONTRA A POSSE E A PROPRIEDADE 2
GEOUSP: Espaço e Tempo, 2007 O presente artigo discute a propriedade e as mudanças nela introduzidas com o Estatuto da Cidade. A partir de uma perspectiva histórica de longa duração, investiga-se o processo que fragmenta a Propriedade em elementos distintos, tais como posse ...
Ricardo Baitz
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Propriedade, apropriação social e instituição do comum
Tempo Social, 2015 A propriedade privada é ao mesmo tempo um direito, um princípio de dominação e a forma subjetiva das relações do indivíduo com o mundo. A propriedade pública, no coração do direito público, desenvolveu-se ao lado da propriedade privada. É preciso escapar
Pierre Dardot, Christian Laval
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Revista do Direito Público, 2009 O presente trabalho tem por fim o estudo da Reserva Legal Florestal diante do novo direito de propriedade consagrado pela Constituição Federal de 1988, vez que há, no Estado do Paraná, Projeto de Lei Estadual nº 143/2009 que pretende compensar ...
Ana Cláudia Duarte Pinheiro +1 more
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Nordic Journal of Botany, Volume 2026, Issue 3, March 2026.The genus Croton (Euphorbiaceae) is an exceptionally megadiverse genus, encompassing roughly 1200 species that are predominantly distributed across tropical regions globally. For the New World, the genus is organized into three subgenera (Adenophylli, Geiseleria and Quadrilobi) and 31 sections, with C. sect. Barhamia standing out with its approximately
Nicolas Giovanny Burilli +2 more
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