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SIGNIFICADO DA EVOLUÇÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO DE PROPRIEDADE [PDF]
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: A propriedade medieval e a propriedade moderna. Características do direito de propriedade. A desintegração do direito de propriedade. A democratização das emprêsas. A interpretação jurídica das transformações da propriedade.
Orlando Gomes
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A propriedade como direito (não) fundamental na Constituição Brasileira [PDF]
Revista do Direito, 2012 A propriedade se caracteriza pela necessidade do homem de possuir objetos essenciais para sua existência. Contudo, para se verificar o significado do termo é necessário investigar a etimologia da palavra, pois deste sentido decorre o sentido jurídico de ...
Álvaro Borges de Oliveira +1 more
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019 O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir da teoria da justiça de John Rawls. O objetivo é analisar em que medida a concepção de justiça de Rawls aceita a defesa da propriedade privada individual.
Joao Daniel Macedo Sá
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011 Inicia-se o presente artigo abordando-se o princípio da propriedade e suas transformações diante da mutabilidade e anseios sociais. Parte-se de um conceito clássico de propriedade, adotado pelo Código Civil Brasileiro, para uma definição que dá ênfase a ...
Felipe André Dani +2 more
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Revista do Direito Público, 2016 o presente artigo, de forma sintética, analisa o direito de propriedade urbana funcionalizado pelo direito à moradia adequada, demonstrando a coexistência de institutos de legitimação da posse e de uso funcional da propriedade tanto no Estatuto da Cidade
Jorge Irajá Louro Sodré
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A Fundamentação do Direito de Propriedade:
MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics, 2016 A questão latifundiária brasileira sempre foi palco de muitas polêmicas. Ao levar em consideração o histórico de instabilidades sociais e de insegurança jurídica relacionadas às questões rurais que envolvem pequenos produtores, grandes latifundiários e movimentos sociais que pleiteiam por terras, o presente artigo apresenta uma breve reflexão histórica
João Pedro Berbert de Souza +1 more
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Propriedade, apropriação social e instituição do comum
Tempo Social, 2015 A propriedade privada é ao mesmo tempo um direito, um princípio de dominação e a forma subjetiva das relações do indivíduo com o mundo. A propriedade pública, no coração do direito público, desenvolveu-se ao lado da propriedade privada. É preciso escapar
Pierre Dardot, Christian Laval
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TRATAMENTO JURÍDICO DOS ACORDOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO DIREITO EUROPEU E NO DIREITO BRASILEIRO [PDF]
, 2017 O artigo tem como objetivo analisar as diferenças entre os tratamentos jurídicos na análise dos impactos concorrenciais dos acordos de transferência de tecnologia nos direitos europeu e brasileiro.
Lara, Fabiano Teodoro de Rezende +3 more
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A PROPRIEDADE CONTRA A POSSE E A PROPRIEDADE 2
GEOUSP: Espaço e Tempo, 2007 O presente artigo discute a propriedade e as mudanças nela introduzidas com o Estatuto da Cidade. A partir de uma perspectiva histórica de longa duração, investiga-se o processo que fragmenta a Propriedade em elementos distintos, tais como posse ...
Ricardo Baitz
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Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Principais achados da revisão sistemática sobre intervenções de fisioterapia para crianças e adolescentes com mielomeningocele. Resumo Objetivo Revisar sistematicamente as evidências atuais sobre intervenções de fisioterapia para crianças e adolescentes com mielomeningocele, a apresentação mais complexa e comum da espinha bífida, com o intuito de ...
Lorena Costa Ferreira +3 more
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