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Historicidade da propriedade privada capitalista e os cercamentos
História: Debates E Tendências, 2018 O objetivo desse artigo é diferenciar os diversos tipos de “propriedade privada”que surgiram em nossa história, desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média, até chegar a atual propriedade privada capitalista.
Diogo de Calasans Melo Andrade
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Os Objetivos da Tributação: A Interpretação Liberal e A Interpretação Social da Propriedade Privada [PDF]
Revista Eletrônica Direito E Política, 2017 A cobrança de tributos deve ser utilizada para outras funções além da simples arrecadação de recursos para sustentar o Estado? Usando a revisão de literatura e a análise conceitual, este artigo expõe e compara as interpretações liberal e social da ...
Celina Leão, Lincoln Frias
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A Sustentabilidade e A Constitucionalização da Propriedade Privada: em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado [PDF]
Revista Eletrônica Direito E Política, 2015 Objetiva-se com o presente verificar a possiblidade da superação dos direitos individuais da propriedade privada para se atender aos interesses coletivos nesta era de desenvolvimento global.
Emanuela Cristina Andrade Lacerda
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INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA [PDF]
Revista de Filosofia, 2003 O trabalho ora apresentado visa a estabelecer a influência do pensamento de Immanuel Kant nos dias atuais, acerca da possibilidade do Estado intervir na propriedade privada sem ferir os direitos e garantias dos cidadãos, considerando-se que o ordenamento
Luiz Bernardo Dias Costa
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O problema da propriedade privada para o jovem Marx [PDF]
Trans/Form/Ação, 2019 Resumo: O problema da perversão da comunidade social pela propriedade privada se tornara, para Marx, com o estudo dos socialistas utópicos e especialmente de Proudhon, bastante claro: não sendo um desenvolvimento necessário, e sim casual, a propriedade ...
Julia Lemos Vieira
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A propriedade privada dos bens de produção e a regulação
Revista Do Direito Público, 2011 Este artigo apresenta um perfil das origens da propriedade privada dos bens de produção e o tratamento dado pelo estado a ela através dos tempos. A concretização da propriedade privada trouxe novas formas de convivências e transformações para a história
Giovani Clark
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Dialética da propriedade fundiária privada no Brasil dos oitocentos [PDF]
Labor & Engenho, 2017 O objetivo desta investigação é o de analisar a propriedade fundiária privada, particularmente a urbana, mediante as conjunturas políticas que foram sendo estabelecidas durante o final do período Colonial, no período Imperial e no decorrer da Primeira ...
Dirceu Piccinato Junior
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Direitos humanos, propriedade privada e educação [PDF]
Trans/Form/Ação, 1985 O presente texto constitui síntese de comunicação do autor à III Conferência Brasileira de Educação (Niterói, outubro de 1984). Afirma-se a necessidade de discutir as raízes da idéia de direitos do indivíduo e seu vínculo, no pensamento fundador de Locke,
Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes
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A escravidão contemporânea no Brasil e a perda da propriedade privada
Ridh, 2021 Resumo: Esse ensaio deseja se debruçar sobre uma discussão do papel da legislação na erradicação da escravidão contemporânea. Um dos temas prementes é o da perda da propriedade privada daquele que incorre no crime previsto no art. 149 do Código Penal (CP) e na conduta prevista no art. 243 da Constituição.
Pedro Teixeira Pinos Greco +1 more
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A propriedade privada no século XXI
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2004 Este trabalho tem por objetivo analisara propriedade, realçando as transformaçõesuniversais, sociais e jurídicas ocorridas em suaconcepção através dos tempos.
Silviana Lúcia Henkes +1 more
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