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Dialética da propriedade fundiária privada no Brasil dos oitocentos
Labor & Engenho, 2017 O objetivo desta investigação é o de analisar a propriedade fundiária privada, particularmente a urbana, mediante as conjunturas políticas que foram sendo estabelecidas durante o final do período Colonial, no período Imperial e no decorrer da Primeira ...
Dirceu Piccinato Junior
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TERRA DE DEUS E PROPRIEDADE PRIVADA
Perspectiva Teológica, 1982 Diante da situação extremamente difícil em que se encontra a questão da terra no Brasil, as palavras do Salmo 42,1 adquirem profunda atualidade: "Ao Senhor pertence a terra e tudo o que nela se contém, o mundo e os que nele habitam." Os mais diferentes ...
Martin Dreher
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Direitos de propriedade privada e a resolução da externalidade pelo processo de mercado
Mises, 2021 Este trabalho tem como objetivo estudar o processo de mercado e suas possíveis falhas comumente citadas nos textos e estudos de economia mainstream que, mesmo quando argumentam contra a interferência estatal na economia, justificam exceções com bases ...
João Roberto Lo Turco Martinez
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A SUSTENTABILIDADE SOCIAL E O EXERCÍCIO SUSTENTÁVEL DA PROPRIEDADE PRIVADA
, 2013 O presente artigo pretende abordar a sustentabilidade social e o exercício sustentável da propriedade privada, tratando essencialmente da noção jurídica da sustentabilidade social e a importância do exercício da propriedade privava para essa modalidade de sustentabilidade.
Stoeberl, Jorge +1 more
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Arquivos familiares e propriedade privada na Mesopotâmia Antiga
Classica, Revista Brasileira de Estudos Clássicos, 2001 O presente artigo originou-se de nossa tese de doutorado em História, que teve por objeto os arquivos familiares de quatro grandes mercadores de Larsa: Amurrum-šemi, Ubar- Šamaš, Šēp-Šîn-uselli, sob o reinado de Rīm-Sîn, entre 1793 e 1763 a.C. O artigo
Katia Maria Paim Pozzer
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PROPRIEDADE PRIVADA, TERRITÓRIO E COLONIZAÇÃO
Geo UERJO presente artigo trata da propriedade privada, enquanto estrutura histórica do processo de territorialização e de ordenamento territorial. Sua importância estratégica na economia das formações pré-capitalistas será determinante tanto para a diferenciação entre espaço urbano e rural, configuração de cidades e campos, quanto para a construção de um ...
Garcia, Romay
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A propriedade privada dos bens de produção e a regulação
Revista do Direito Público, 2011 Este artigo apresenta um perfil das origens da propriedade privada dos bens de produção e o tratamento dado pelo estado a ela através dos tempos. A concretização da propriedade privada trouxe novas formas de convivências e transformações para a história
Wander Henrique de Almeida Costa +1 more
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Estudo da dimensão ambiental da função social da propriedade privada
Revista de Gestão e SecretariadoO estudo se depara com o conceito de função social da propriedade e a dimensão ambiental como princípio fundamental, em especial da dignidade da pessoa humana e da justiça social. Procurou-se analisar a propriedade privada como direito inviolável e direito fundamental resguardado pela Constituição Federal brasileira, por outro lado, a constituição ...
Diony Vanderlei Nobre do Espirito Santo +3 more
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Espaços públicos de propriedade privada: os Pops de Nova York
Paisagem e Ambiente, 2017 Este artigo discute as implicações da transferência de responsabilidade da proposição e gestão dos espaços coletivos, da esfera pública para a esfera privada, e qual o impacto e/ou contribuição dessa transferência para a paisagem urbana e a qualidade de vida.
Oliveira, Luciana +1 more
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AS TRANSFORMAÇÕES DO REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE PRIVADA: A INFLUÊNCIA NO DIREITO URBANÍSTICO
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2006 A autora aborda a influência do direito urbanístico na transformações do regimejurídico da propriedade privada; produtora de riqueza e permanentemente cambiante, adquireuma feição menos individualista e mais solidária, norteada pela harmonia entre o interesseprivado e o público, objetivando a preservação da dignidade da pessoa humana.
Costaldello, Angela Cassia
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