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A FRUIÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA QUILOMBOLA NO ART. 68 ADCT E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS [PDF]
, 2020 A propriedade privada confunde-se com a própria existência do estado, sendo este último ferramenta criada no intuito de assegurara o direito e a legitimação deste sobre um determinado bem. O art.
Raupp, Regis Gabrielle Horr +1 more
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A NOVA CONCEPÇÃO DE PROPRIEDADE PRIVADA E OS IMPACTOS NO DIREITO URBANÍSTICO [PDF]
, 2018 É possível identificar, nos dias hodiernos, grande modificação no conceito de propriedade privada, principalmente pela forte intervenção do Poder Público neste campo dos Direitos Reais.
Cerutti, Thaynara Conrado +1 more
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Cadernos de Linguística e Teoria da Literatura, 2016 <em>Da propriedade privad</em>a por Angela ...
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O conceito de propriedade [PDF]
, 1994 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA propriedade é um fenômeno histórico que remonta as origens da humanidade.
Mendes, João Augusto Ribeiro
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SeminaEsta pesquisa discute a questão agrária no Sudoeste do Paraná em dois momentos: na década de 1950 com a Revolta dos Posseiros e na década de 1980 com a atuação do Movimento dos Agricultores Sem Terra do Sudoeste do Paraná (Mastes).
Eleandro de Morais Vieira
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Veterinary Dermatology, Volume 36, Issue 5, Page 638-646, October 2025.Background – Besides pruritus and skin lesions, cats with feline atopic skin syndrome (FASS) may have seborrhoea. Hypothesis/Objectives – The aim of this pilot study was to investigate whether an adsorbent mousse containing tapioca starch, adelmidrol and a nonpharmacological antimicrobial complex could decrease FASS‐associated seborrhoea in cats ...
Chiara Noli +4 more
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Governança Corporativa na Instituição de Ensino Superior Privada [PDF]
, 2004 O artigo tem como tema central a governança corporativa na instituição de ensino superior (IES). Pretende-se aqui discutir esse fenômeno organizacional no contexto de um tipo de organização onde a dissociação entre a estrutura de propriedade e a ...
Junior, Annor da Silva +1 more
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Prim@ Facie, 2011 A liberdade, em seu entendimento clássico, tem sido constantemente associada à idéia negativa, de não-coação. Por outro lado, as liberdades individuais defendidas no bojo deste conceito têm englobado o direito de propriedade.
Thiago Arruda Queiroz Lima
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A Fundamentação do Direito de Propriedade:
Mises, 2016 A questão latifundiária brasileira sempre foi palco de muitas polêmicas. Ao levar em consideração o histórico de instabilidades sociais e de insegurança jurídica relacionadas às questões rurais que envolvem pequenos produtores, grandes latifundiários e ...
João Pedro Berbert de Souza +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2023 Contextualização: A concepção clássica acerca do direito de propriedade, sabidamente fundada em bases liberais e individualistas, tem se mostrado incapaz de promover a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, razão pela qual vem ...
Katia Carolino +2 more
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