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Rousseau, Marx e a propriedade privada
Inquietude, 2014 Rousseau é reconhecido por ser um dos primeiros críticos da sociedade burguesa. Já no século XVIII seu discurso destoa dos demais. Como o professor Lucio Colletti adverte: “o principal motivo para a cisão entre Rousseau e os philosophes pode ser ...
André Luiz Silva Ferreira
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ANGOLA INDEPENDENTE E SUAS REFORMAS NO DIREITO DE PROPRIEDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo aborda a questão da propriedade privada em Angola após a sua independência conquistada no ano de 1975, marcada por um complexo cenário histórico, que passa do colonialismo para um governo de bandeira político-ideológica socialista ...
Haneron Victor Marcos
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PROPRIEDADE PRIVADA, TERRITÓRIO E COLONIZAÇÃO
Geo UERJO presente artigo trata da propriedade privada, enquanto estrutura histórica do processo de territorialização e de ordenamento territorial. Sua importância estratégica na economia das formações pré-capitalistas será determinante tanto para a diferenciação entre espaço urbano e rural, configuração de cidades e campos, quanto para a construção de um ...
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Análise econômica do direito de propriedade no Brasil [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo da presente monografia é investigar a adequação do direito de propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro aos postulados do movimento denominado ...
Besen, Fabiana
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O mistério do capital - capítulo 7.
Revista do Direito Público, 2014 Para o autor o capitalismo se mostra como o único jogo disponível. Contudo, muitos países, em especial os países da América Latina, tem dificuldades para conseguir se beneficiar desse sistema econômico.
Taisa Vieira Scripes
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Propriedade privada:: do caráter absoluto à função social e ambiental [PDF]
, 2010 O presente artigo trata da origem histórica da propriedade privada seu desenvolvimento na Antiguidade Clássica em específico o Direito Romano, passando pela Idade Média (Direito Feudal), Idade Moderna (Revolução Francesa), chegando a Idade ...
Deboni, Giuliano
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Propriedade Privada Versus Proteção Ambiental: Proporcionalidade Socioambiental Private Versus Environmental Protection: Environmental Proportionality [PDF]
, 2015 Este artigo tem como escopo analisar o controle e a supremacia social ambiental quando colocado em discussão a proteção da propriedade privada. Duas correntes, dois direitos sociais, ambos protegidos constitucionalmente, a propriedade privada e a ...
Natália Ribeiro Vieira, Júlia +1 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011 Inicia-se o presente artigo abordando-se o princípio da propriedade e suas transformações diante da mutabilidade e anseios sociais. Parte-se de um conceito clássico de propriedade, adotado pelo Código Civil Brasileiro, para uma definição que dá ênfase a ...
Felipe André Dani +2 more
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O Cadastro territorial multifinalitário no exercício da função social da propriedade [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2011O Brasil tem vivenciado, nas últimas décadas, um acelerado processo de urbanização, acarretando na ...
Vendruscolo, Cristina Bastos Schlemper
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019 O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir da teoria da justiça de John Rawls. O objetivo é analisar em que medida a concepção de justiça de Rawls aceita a defesa da propriedade privada individual.
Joao Daniel Macedo Sá
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