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O problema da propriedade privada e a lógica espinosista (Parte 1)

, 2023
Esta primeira parte do artigo almeja propor o problema da propriedade privada à obra de Espinosa e sua lógica a partir de três questões centrais. Primeira: o que significa ser proprietário e que poderes se outorgam ao proprietário no texto de Espinosa ...
Abreu, João
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A PROPRIEDADE PRIVADA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: UMA ANÁLISE A PARTIR DA MORALIDADE TRIBUTÁRIA

, 2021
This paper deals with the analysis of private property from the perspective of tax morality. The issue of private property has constitutional protection, relating to social, fiscal and financial issues, both privately and publicly.
Thamir Rodrigues, Hugo, Paludo, Vivian
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As reservas legais e as áreas de preservação permanente como limitadoras do direito de propriedade e sua destinação econômica

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011
Inicia-se o presente artigo abordando-se o princípio da propriedade e suas transformações diante da mutabilidade e anseios sociais. Parte-se de um conceito clássico de propriedade, adotado pelo Código Civil Brasileiro, para uma definição que dá ênfase a ...
Felipe André Dani, Álvaro Borges de Oliveira, Débora Sabetzki Barros   +2 more
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O problema da propriedade privada e a lógica espinosista (Parte 1)

, 2021
Esta primeira parte do artigo almeja propor o problema da propriedade privada à obra de Espinosa e sua lógica a partir de três questões centrais. Primeira: o que significa ser proprietário e que poderes se outorgam ao proprietário no texto de Espinosa ...
Abreu, João
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Segregação socioespacial e o "Direito à Cidade"

GEOUSP: Espaço e Tempo, 2020
As ideias contidas neste artigo se desdobram da hipótese segundo a qual a propriedade privada da riqueza, em sua várias formas, está no fundamento da produção do espaço urbano.
Ana Fani Alessandri Carlos
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Direito de Propriedade e Teoria da Justiça: a defesa da propriedade na justiça distributiva a partir da concepção de John Rawls

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019
O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir da teoria da justiça de John Rawls. O objetivo é analisar em que medida a concepção de justiça de Rawls aceita a defesa da propriedade privada individual.
Joao Daniel Macedo Sá
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Sobre o direito natural à propriedade privada: Rousseau leitor de Locke

Griot
A introdução da propriedade privada é um ponto de inflexão na história hipotética traçada por Rousseau. As relações sociais, já iniciadas, são completamente reconfiguradas por esse advento.
Lucas Mello Carvalho Ribeiro
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O Cálculo Socialista II:

Mises, 2016
Neste segundo artigo sobre o problema do cálculo socialista, o autor analisa propostas socialistas alternativas que participaram dos debates em torno do assunto.
Friedrich August von Hayek
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Propriedade privada:: do caráter absoluto à função social e ambiental

, 2010
O presente artigo trata da origem histórica da propriedade privada seu desenvolvimento na Antiguidade Clássica em específico o Direito Romano, passando pela Idade Média (Direito Feudal), Idade Moderna (Revolução Francesa), chegando a Idade ...
Deboni, Giuliano
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2010
O artigo pretende mostrar que o conceito do direito fundamental à propriedade não pode ser compreendido como sendo formado exclusivamente pelos usos privados do bem. A propriedade privada não exclui o proprietário da comunidade política e mesmo da comunidade humana.
openaire   +2 more sources