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Direito PúblicoEste artigo explora a relação entre o bem comum – enquanto saúde, segurança e equipamentos públicos necessários para promover o bem-estar das pessoas – e a propriedade no Brasil, do século XIX ao início do XX.
Pedro Jimenez Cantisano
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Vertical Distribution of Oviposition and Temporal Segregation of Arbovirus Vector Mosquitoes (Diptera: Culicidae) in a Fragment of the Atlantic Forest, State of Rio de Janeiro, Brazil. [PDF]
Trop Med Infect Dis, 2023 Dias R +4 more
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A propriedade privada, o urbanismo e as parcerias público-privadas : transformações e perspectivas
, 2005 Tece comentários sobre temas como propriedade privada e cidade, política urbana na Constituição da República de 1988 e na legislação infraconstitucional, operações urbanísticas consorciadas e parcerias público ...
Costaldello, Angela Cassia
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Conhecimento Tradicional e Propriedade Privada entre Quebradeiras de Coco Babaçu
Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas, 2015 Resumo: para compreender transformações no conhecimento tradicional sobre uso comum de recursos, após a introdução do instrumento da propriedade privada, analisamos noções locais relativas a posse nas práticas atuais e na memória coletiva da comunidade tradicional Três Poços, Maranhão.
Aianny Naiara Gomes Monteiro +3 more
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Os fundamentos das desigualdades sociais: propriedade privada entre Rousseau e Marx
, 2015 O presente artigo tem como objetivo discutir a relação entre o surgimento da propriedade privada e as desigualdades sociais a partir de uma articulação entre textos de dois pensadores: Jean Jacques Rousseau e Karl Marx. O ponto em comum nessa articulação
Paixão, Bruno G.
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Considerações sobre a justificação de Kant acerca da propriedade privada
Veritas (Porto Alegre), 2019 Neste artigo fazem-se algumas considerações sobre a justificação da propriedade privada na filosofia do direito de Kant. A partir da análise do conceito de lei permissiva da razão, defende-se que na filosofia do direito opera uma perspectiva teleológico- reflexionante de caráter prático, a qual permite compreender, por um lado, que a propriedade no ...
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Espaços públicos de propriedade privada : o shopping center [PDF]
, 2017 Este trabalho discute o surgimento e a apropriação pública dos ‘espaços públicos de propriedade privada’: espaços privados que possibilitam a vivência social típica das atividades da esfera pública.
Bortoli, Fábio
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Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2015 O problema de uma sociedade que se baseia na propriedade privada dos meios de produção consiste nas condições desiguais e injustas de geração de riqueza econômica e de poder político.
Brunkhorst, Hauke
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A Lei Hipotecária de 1864 originou a propriedade privada no Brasil?
, 2014 A Reforma Hipotecária de 1864 foi apresentada por Roberto Smith como uma das fontes originadoras da propriedade privada e do capitalismo no Brasil. Esta ideia já foi debatida no que se refere a Lei de Terras de 1850.
Rodrigues, Pedro Parga
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A DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2011 O direito de propriedade, um dos mais antigos e importantes institutos do ordenamento jurídico, evoluiu e adaptou–se a nova concepção do Direito, assumindo um cunho social.
Eliseu da Costa Gonçalves +1 more
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