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HISTORIOGRAFIA JURÍDICO-CRÍTICA E A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA NO BRASIL

Revista Políticas Públicas & Cidades
A propriedade da terra no Brasil sempre foi um tema permeado por conflitos e desigualdades, refletindo um modelo jurídico que favorece a propriedade privada em detrimento de formas coletivas de posse. O presente artigo analisa, sob a perspectiva da historiografia jurídico-crítica, a consolidação da propriedade privada no Brasil e suas implicações para ...
Karla Karoline Rodrigues Silva, Alvaro Mauricio Chamorro Rosero   +1 more
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O anticomunismo católico em cena: a defesa da propriedade privada e a desconstrução do “paraíso soviético”

, 2008
À luz do jornal católico O Santuário, órgão oficial da Basílica Nacional, fundado em 10 de novembro de 1900, a intenção deste artigo é discutir como a questão da propriedade privada era percebida pela Igreja Católica.
Pereira, Marco Antônio Machado Lima
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Confronto entre o direito à habitação e o direito de propriedade privada: algumas notas sobre a (in)constitucionalidade do arrendamento coercivo

Sumário: I. Introdução; II. Direito à habitação; III. Direito de propriedade privada; IV. Confronto entre o direito à habitação e o direito de propriedade privada; V. Casas devolutas; VI.
Nunes Teixeira, Patrícia Filipa
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Territórios, cultura e propriedade privada [PDF]

, 2011
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar os avanços e entraves para efetivação dos direitos territoriais quilombolas no Brasil. Para tanto, inicia-se o estudo com a investigação destes agrupamentos junto ao processo de formação social ...
Milano, Giovanna Bonilha
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O EXERCÍCIO DA POSSE DA PROPRIEDADE PRIVADA IMOBILIÁRIA E A NATUREZA: EXERCISING OWNERSHIP OF PRIVATE REAL ESTATE PROPERTY AND NATURE

, 2021
The legal institute of Real Estate Private Property is understood according to its social role. The investigation which leads to the purpose of this scientific paper is: is the exercise of the property according to its social role enough to justify it ...
Cruz, Paulo Márcio, Cansi, Francine, Cini Marchionatti, Carlos   +2 more
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Considerações sobre a justificação de Kant acerca da propriedade privada = Notes on Kant´s justification of private property = Consideraciones acerca de la justificación de Kant sobre la propiedad privada

Veritas, 2019
Neste artigo fazem-se algumas considerações sobre a justificação da propriedade privada na filosofia do direito de Kant. A partir da análise do conceito de lei permissiva da razão, defende-se que na filosofia do direito opera uma perspectiva teleológico ...
Klein, Joel Thiago
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Limitações condominiais e o direito de propriedade

Revista de Doutrina Jurídica
O presente artigo analisa os desafios jurídicos decorrentes da locação de curta duração por meio de plataformas digitais, como o Airbnb, no contexto condominial brasileiro.
Brenda Janina Falcão Gomes, Dandara dos Santos Barros Passos Dias, Thiago de Castro Novais Leal   +2 more
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Comparative overview of innovation and patent filings in Radiopharmacy. [PDF]

Einstein (Sao Paulo), 2020
Miranda ACC, Lobato DR, Araújo EB.
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Rousseau: Da Propriedade Privada À Alienação

, 2017
This research aims to detect the possible joints that can be establish between the concept of private property and the degeneration of the human essence in the work of Jean-Jacques Rousseau.
Ferreira, Fernando Henrique [UNIFESP]
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propriedade privada e o princípio da função socioambiental da propriedade em unidades de conservação

Academia de Direito
Os constantes desgastes e escassez dos recursos naturais impulsionaram discursos e debates jurídicos acerca da proteção ambiental. O Brasil em sua Constituição Federal declara direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como que o meio ambiente é essencial à sadia qualidade de vida.
Suelen Carvalho Martins, Patricia Minini Wechinewsky Guerber   +1 more
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