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Os fantasmas se divertem: propriedade privada, expropriação e interdição ao direito à cidade

, 2020
O artigo sugere uma reflexão a partir de duas problemáticas relacionadas: a centralidade da propriedade privada na produção do espaço e o diálogo com as questões trazidas pelo presente dossiê - o “direito à cidade”, as “tensões contemporâneas” e os ...
Gustavo Francisco Teixeira Prieto, Guilherme Moreira Petrella   +1 more
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Vertical Distribution of Oviposition and Temporal Segregation of Arbovirus Vector Mosquitoes (Diptera: Culicidae) in a Fragment of the Atlantic Forest, State of Rio de Janeiro, Brazil. [PDF]

Trop Med Infect Dis, 2023
Dias R, de Mello CF, Santos GS, Carbajal-de-la-Fuente AL, Alencar J.   +4 more
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Conhecimento Tradicional e Propriedade Privada entre Quebradeiras de Coco Babaçu

Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas, 2015
Resumo: para compreender transformações no conhecimento tradicional sobre uso comum de recursos, após a introdução do instrumento da propriedade privada, analisamos noções locais relativas a posse nas práticas atuais e na memória coletiva da comunidade tradicional Três Poços, Maranhão.
Aianny Naiara Gomes Monteiro, Noemi Sakiara Miyasaka Porro, Joaquim Shiraishi Neto, Ciro de Souza Brito   +3 more
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Propriedade privada, crítica da reificação e a socialização dos meios de produção = Private property, critique of reification and the socialization of the means of production

Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2015
O problema de uma sociedade que se baseia na propriedade privada dos meios de produção consiste nas condições desiguais e injustas de geração de riqueza econômica e de poder político.
Brunkhorst, Hauke
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Propriedade intelectual e comércio internacional: Desenho industrial e desenvolvimento [PDF]

, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.As trocas comerciais entre Estados não são exatamente um fenômeno novo. A regulamentação deste comércio, por outro lado, é. Os últimos 20 anos foram
Silva, Otávio Marcos Rodrigues da
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A DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2011
O direito de propriedade, um dos mais antigos e importantes institutos do ordenamento jurídico, evoluiu e adaptou–se a nova concepção do Direito, assumindo um cunho social.
Eliseu da Costa Gonçalves, Maurício Zandoná   +1 more
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Considerações sobre a justificação de Kant acerca da propriedade privada

Veritas (Porto Alegre), 2019
Neste artigo fazem-se algumas considerações sobre a justificação da propriedade privada na filosofia do direito de Kant. A partir da análise do conceito de lei permissiva da razão, defende-se que na filosofia do direito opera uma perspectiva teleológico- reflexionante de caráter prático, a qual permite compreender, por um lado, que a propriedade no ...
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A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO INTERESSE COLETIVO [PDF]

, 2019
O presente texto aborda a problemática da interferência do Estado na propriedade particular, como resultado do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito – TCC.
Mossini, Erasmo, Riboli, Cesar
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propriedade privada e o princípio da função socioambiental da propriedade em unidades de conservação

Academia de Direito
Os constantes desgastes e escassez dos recursos naturais impulsionaram discursos e debates jurídicos acerca da proteção ambiental. O Brasil em sua Constituição Federal declara direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como que o meio ambiente é essencial à sadia qualidade de vida.
Suelen Carvalho Martins, Patricia Minini Wechinewsky Guerber   +1 more
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Considerações sobre a justificação de Kant acerca da propriedade privada = Notes on Kant´s justification of private property = Consideraciones acerca de la justificación de Kant sobre la propiedad privada

Veritas, 2019
Neste artigo fazem-se algumas considerações sobre a justificação da propriedade privada na filosofia do direito de Kant. A partir da análise do conceito de lei permissiva da razão, defende-se que na filosofia do direito opera uma perspectiva teleológico ...
Klein, Joel Thiago
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