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Segregação socioespacial e o "Direito à Cidade"

GEOUSP: Espaço e Tempo, 2020
As ideias contidas neste artigo se desdobram da hipótese segundo a qual a propriedade privada da riqueza, em sua várias formas, está no fundamento da produção do espaço urbano.
Ana Fani Alessandri Carlos
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Limitações urbanísticas à propriedade privada- a função social como legitimadora e condicionante das ingerências administrativas à propriedade privada

, 2004
A propriedade privada é atingida por uma série de limitações urbanísticas, tendo em vista a promoção do interesse público. Para aliar a existência desses dois institutos, quais sejam o direito de propriedade e as limitações urbanísticas à propriedade ...
Mafia, Raissa Rodrigues Gomide
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Sobre o direito natural à propriedade privada: Rousseau leitor de Locke

Griot
A introdução da propriedade privada é um ponto de inflexão na história hipotética traçada por Rousseau. As relações sociais, já iniciadas, são completamente reconfiguradas por esse advento.
Lucas Mello Carvalho Ribeiro
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O Cálculo Socialista II:

Mises, 2016
Neste segundo artigo sobre o problema do cálculo socialista, o autor analisa propostas socialistas alternativas que participaram dos debates em torno do assunto.
Friedrich August von Hayek
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A Lei Hipotecária de 1864 originou a propriedade privada no Brasil?

Tempos Históricos, 2000
A Reforma Hipotecaria de 1864 foi apresentada por Roberto Smith como uma das fontes originadoras da propriedade privada e do capitalismo no Brasil. Esta ideia ja foi debatida no que se refere a Lei de Terras de 1850. Pretende-se aqui, refletir sobre alguns resultados de nossa pesquisa que encaminham no sentido de contrariar os exageros e generalizacoes
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PROPRIEDADE PRIVADA, DIREITO ABSOLUTO OU RELATIVO?

PARALELLUS Revista de Estudos de Religião - UNICAP
The right to property was not theorized by Augustine in an academic or systematic way, but as a result of several controversies that he faced during his intellectual and life journey. He did not position himself against the aforementioned right, however, he did not understand it as a natural right, since the Creator is the natural owner of everything ...
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Propriedade, política urbana e Constituição [PDF]

, 2003
Disponível também na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 6, n. 23, p. 168-185, 2003.Trata de temas como propriedade, política urbana, lineamentos urbanísticos do Estatuto da cidade e intervenções estatais na propriedade ...
Carvalho Filho, José dos Santos
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2010
O artigo pretende mostrar que o conceito do direito fundamental à propriedade não pode ser compreendido como sendo formado exclusivamente pelos usos privados do bem. A propriedade privada não exclui o proprietário da comunidade política e mesmo da comunidade humana.
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Acesso à praia - Propriedade privada - Servidão de passagem

Revista de Direito Administrativo, 1997
.
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PROPRIEDADE PRIVADA E LIBERDADE EM HEGEL E MARX [PDF]

, 2008
: The present article intends to discuss the existent relationships between the private property and Freedom in Hegel and Marx. In Hegel, the private property is constituted in expression of the individual's liberty on his finished and effective form ...
Alves (UNICAMP), Antônio José Lopes
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