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Acesso à praia - Propriedade privada - Servidão de passagem

Revista de Direito Administrativo, 1997
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openaire   +1 more source

[Is information on social rights accessible to cancer patients?] [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Batista FG, Szklo AS.
europepmc   +1 more source

UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-MATERIALISTA SOBRE A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA

, 2015
Apesar de a propriedade privada ser um tema bastante explorado pela doutrina brasileira, a funcionalização da propriedade e a produção material das dinâmicas sociais, enquanto fatores atrelados à especulação imobiliária, ainda são pouco desenvolvidos no ...
Machado, Deborah, Gomes, Daniela
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O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE RURAL EM FACE DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E DE SUA INDISPONIBILIDADE

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente trabalho irá analisar o direito fundamental à propriedade rural, o qual em países que possuem concentração fundiária se faz necessária a aplicação dos princípios da supremacia do interesse público sobre o privado e a indisponibilidade daquela,
Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto
doaj   +1 more source

TRABALHO ALIENADO E A PROPRIEDADE PRIVADA NOS MANUSCRITOS ECONÔMICO-FILOSÓFICOS

, 2017
O presente artigo é uma análise da relação das categorias trabalho alienado e propriedade privada na perspectiva de uma crítica aos fisiocratas e ao liberalismo econômico de Adam Smith.
Braga, Océlio Jackson, Arrais Neto, Enéas   +1 more
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A educação na perspectiva marxista: uma abordagem baseada em Marx e Gramsci

Interface: Comunicação, Saúde, Educação, 2008
Explicitam-se os princípios humanistas da educação inerentes às obras de Marx e Gramsci. Os fundamentos de uma educação humanista em ambos os autores têm como premissas as condições reais de existência que os próprios homens organizam para se manterem ...
Amarilio Ferreira Jr., Marisa Bittar
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Propriedade Privada Versus Proteção Ambiental: Proporcionalidade Socioambiental Private Versus Environmental Protection: Environmental Proportionality

, 2015
Este artigo tem como escopo analisar o controle e a supremacia social ambiental quando colocado em discussão a proteção da propriedade privada. Duas correntes, dois direitos sociais, ambos protegidos constitucionalmente, a propriedade privada e a ...
Natália Ribeiro Vieira, Júlia, Evangelista de Menezes Júnior, Eumar   +1 more
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TERRA – ÁGUA – TRABALHO: O AGROHIDRONEGÓCIO E A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Revista Pegada Eletrônica, 2014
Estamos partindo da premissa que a mercantilização da terra, da água e do trabalho em conjunto, são pilares responsáveis pela expansão do capital no campo atualmente.
Tássio Barreto Cunha, Marcelo Dornelis Carvalhal   +1 more
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Espoliação urbana e insurgência: conflitos e contradições sobre produção imobiliária e moradia a partir de ocupações recentes em São Paulo

Cadernos Metrópole
Resumo O conceito de espoliação urbana foi formulado nos anos 1970, para explicar as péssimas condições de vida a que estava submetido o trabalhador com baixos salários na industrialização em São Paulo.
Luciana Nicolau Ferrara, Talita Anzei Gonsales, Francisco de Assis Comarú   +2 more
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A NOVA CONCEPÇÃO DE PROPRIEDADE PRIVADA E OS IMPACTOS NO DIREITO URBANÍSTICO

, 2018
É possível identificar, nos dias hodiernos, grande modificação no conceito de propriedade privada, principalmente pela forte intervenção do Poder Público neste campo dos Direitos Reais.
Cerutti, Thaynara Conrado, Garabini, Vânia Mara Basilio   +1 more
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