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Além da habitação, muito aquém da apropriação: produção de moradia e representação nos distritos centrais da cidade de São Paulo

GEOUSP: Espaço e Tempo, 2018
Analisando o recorte temporal dos últimos 15 anos no que tange à questão da habitação nos distritos centrais da cidade de São Paulo, é necessário referir o papel dos movimentos populares, em especial aqueles que lutam por moradia numa área cujo ...
André Luiz Carvalho
doaj   +1 more source

Estação ecológica - Propriedade privada - Indenização

Revista de Direito Administrativo, 1998
- A criação da Estação Ecológica da Juréia-Itatins, impedindo a exploração de recursos naturais existentes nas áreas por ela abrangidas (Lei n. 6.902, de 1981, art. 7º, § 1º, "b"), implica a indenização das respectivas propriedades, tenha ou não o Estado de São Paulo se apossado fisicamente dos imóveis; situação jurídica que, por si só, mutila a ...
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Spatial predictors of landowners' engagement in the restoration of the Brazilian Atlantic Forest

People and Nature, Volume 7, Issue 1, Page 247-264, January 2025.
Abstract Forest restoration can potentially contribute to multiple global sustainable development goals. Yet, little is known about the factors associated with local actors' choice to engage in restoration, limiting the development of effective scaling strategies.
Thomas Pienkowski, Anna Freni Sterrantino, Anazelia M. Tedesco, Matt Clark, Pedro H. S. Brancalion, Arundhati Jagadish, Alex Mendes, Ludmila Pugliese de Siqueira, Morena Mills   +8 more
wiley   +1 more source

Promoção da concorrência no setor portuário: uma análise a partir dos modelos mundiais e aplicação ao caso brasileiro

Revista de Administração Pública, 2015
O crescimento da demanda por serviços em setores de infraestrutura, associado à falta de investimentos públicos, induziu políticas de promoção da participação privada.
Paulo Augusto P. de Britto, Vander Mendes Lucas, Paulo César Coutinho, Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, André Luís Rossi de Oliveira, Paulo Roberto Barbosa Lustosa, Pedro Henrique Melo Albuquerque, Adelaida Pallavicini Fonseca   +7 more
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Espaço público de propriedade privada em Curitiba (Brasil): o Boulevard da Neo Superquadra | Privately ownead public space in Curitiba (Brazil): the Neo Superquadra Boulevard

Oculum Ensaios, 2020
O espaço público contemporâneo assume diferentes formas, usos e domínios, importando hoje mais sua apropriação do que sua propriedade. Em oposição ao espaço público tradicional, surgem novos espaços que mesclam o público e o privado.
Wilhelm Eduard Milward de Azevedo Meiners, Renata Adriana Garbossa Silva, Alessandro Filla Rosaneli   +2 more
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OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA: O PAPEL DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81 PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PELO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
O presente artigo examina os efeitos da constitucionalização do direito civil sobre a propriedade privada, com destaque para o papel da Emenda Constitucional nº 81, como instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana a partir do ...
Francisco Luciano Lima Rodrigues, Saulo Nunes Almeida   +1 more
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O limite do direito à propriedade privada, como função social, em perímetro rural à luz da Teoria Marxista [PDF]

, 2023
O "Os limites da propriedade privada em perímetro rural como função social à luz da teoria Marxista" foi resultado de uma evolução de ideias e reflexões que surgiram ao longo do tempo.
Ferreira Neto, Fábio Luiz
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ANGOLA INDEPENDENTE E SUAS REFORMAS NO DIREITO DE PROPRIEDADE

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo aborda a questão da propriedade privada em Angola após a sua independência conquistada no ano de 1975, marcada por um complexo cenário histórico, que passa do colonialismo para um governo de bandeira político-ideológica socialista ...
Haneron Victor Marcos
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“NEM TUDO O QUE RELUZ": UMA COMPARAÇÃO DAS LEIS DE MINERAÇÃO DE OURO EM PROPRIEDADES PRIVADAS NO BRASIL E NO CANADÁ

Revista Eletrônica Direito e Política
Contextualização: O estudo compara as leis de mineração de ouro em propriedade privada no Brasil e no Canadá. A relevância reside em como a história, a tradição jurídica (Civil Law vs.
Claudio Klaus Jr.
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O mistério do capital - capítulo 7.

Revista do Direito Público, 2014
Para o autor o capitalismo se mostra como o único jogo disponível. Contudo, muitos países, em especial os países da América Latina, tem dificuldades para conseguir se beneficiar desse sistema econômico.
Taisa Vieira Scripes
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