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A função social memorativa da propriedade privada imóvel
Brazilian Journal of Development, 2023 A propriedade privada imóvel, seja esta urbana ou rural, encontra-se vinculada à sua função social. O conteúdo do princípio função social da propriedade imóvel pode ser analisado em sua dimensão econômica, social ou ambiental. No início do século XXI, normas como o Estatuto da Cidade e o Código Civil Brasileiro, expuseram também o dever do proprietário
Nathalie Carvalho Cândido +2 more
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Economic Analysis of Law Review, 2010 In this article we use the Sustainable Amazonia Plan, especially Law 11.952/2009, to demonstrate that the social norms are also important instruments in the transformation of the real estate properties into an asset. Moreover, focusing on sustainable development, we have demonstrated that the law (legal norms) can interact with these social norms to ...
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs +1 more
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O surgimento do “estado” e da “propriedade privada” na Idade Antiga e na Idade Média
, 2020 O objetivo central desse artigo é diferenciar o tipo de “propriedade privada” que exista na Idade Antiga e na Idade Média, do atual modelo de propriedade privada capitalista.
Andrade, Diogo de Calasans Melo +1 more
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OS REFLEXOS DA ATIVIDADE PORTUÁRIA NA PROPRIEDADE PRIVADA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 O presente trabalho tem como objeto, a analise dos reflexos da atividade portuária no direito de propriedade, ou seja, com o desenvolvimento da atividade portuária quais são as conseqüências para a população de uma cidade portuária, no tocante ao direito
Álvaro Borges de Oliveira +1 more
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Rousseau: Da Propriedade privada à alienação [PDF]
Anais da VIII Semana de Orientação Filosófica e Acadêmica, 2014 A propriedade privada vem sendo um dos problemas essenciais sobre os quais se debruca a filosofia politica moderna, particularmente quando se pensa em Jean-Jacques Rousseau. Considerada como a manifestacao no plano historico-concreto da corrupcao moral do homem social, ela amplia as dificuldades de conciliacao entre os interesses individuais e aquele ...
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Considerações sobre o fundamento moral da propriedade
Kriterion, 2007 Para Hugo Grotius a propriedade era originalmente coletiva, e os homens tinham, de comum acordo, decidido dividi-la, o que havia feito nascer a propriedade privada.
Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd
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O problema da propriedade privada e a lógica espinosista (Parte 1) [PDF]
, 2023 Esta primeira parte do artigo almeja propor o problema da propriedade privada à obra de Espinosa e sua lógica a partir de três questões centrais. Primeira: o que significa ser proprietário e que poderes se outorgam ao proprietário no texto de Espinosa ...
Abreu, João
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Recent evoluation of the private property of the Brazil
Investigaciones Geográficas, 2016 The issue of private property and its correlation with the expansion of modernity, with the affirmation of industrial capitalism, and with the consecration of laws and fundamental clauses is age-old and permeates the philosophical approaches from Plato ...
Ralfo Edmundo da Silva Matos +2 more
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A Ética da Propriedade Privada Em Murray Rothbard
Revista Ágora Filosófica, 2021 O presente artigo é a explicação do argumento de Murray Rothbard sobre as origens filosóficas da propriedade privada, tendo sido fundamentadas em várias ideias diferentes como 1) a aproximação à teoria política de John Locke; 2) uma defesa do jusracio-nalismo; 3) a defesa da liberdade.
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A liberdade em obras do jovem Marx: referências para reflexões sobre ética
Revista Katálysis, 2011 Este artigo, elaborado através de revisão bibliográfica, apresenta uma análise da categoria liberdade nos escritos de Karl Marx, no período de 1841 a 1844.
Olegna de Souza Guedes
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