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O equívoco de Robert Nozick ao interpretar a questão da propriedade em Locke
Griot, 2020 Em Anarquia, Estado e Utopia (1974), Robert Nozick defende um Estado mínimo ao qual não deve ser dado o direito de redistribuir a propriedade que já foi distribuída pelos individuos. Nozick se apoia na ideia de estado de natureza tal como Locke propôs no
Flávio Gabriel Capinzaiki Ottonicar
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Biblioteca privada e marca de propriedade
BIBLOS - Revista do Instituto de Ciências Humanas e da Informação, 2022 O presente artigo analisa o colecionismo bibliográfico e estratégias para seu reconhecimento social, tendo como objeto de análise o colecionador Henry Joseph Lynch (1878-1958). A pesquisa é de natureza qualitativa, de cunho teórico-documental, tendo como principais fontes de analise e interpretação os bens culturais, o ex libris do colecionador ...
Paula Andrade Coutinho +1 more
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Tributação e propriedade: uma alternativa ao admirável mundo novo
Revista do Direito Público, 2020 Este artigo pretende apresentar uma alternativa para a questão da legitimidade da tributação. No contexto do Estado fiscal social de direito capitalista e em que o direito à propriedade privada é juridicamente reconhecido e protegido, propõe-se que o ...
André Felipe Canuto Coelho +1 more
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Pensare la vita come ciò di cui non si dà mai proprietà
(Des)troços, 2022 Retornamos ao texto que se segue ao Altissima povertà: regole monastiche e forma di vita de Giorgio Agamben para nos indagar se estaria o filósofo italiano escrevendo contra a propriedade privada e se o seu livro pode ser lido como um manifesto contra o
Daniel Arruda Nascimento
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A função social memorativa da propriedade privada imóvel
Brazilian Journal of Development, 2023 A propriedade privada imóvel, seja esta urbana ou rural, encontra-se vinculada à sua função social. O conteúdo do princípio função social da propriedade imóvel pode ser analisado em sua dimensão econômica, social ou ambiental. No início do século XXI, normas como o Estatuto da Cidade e o Código Civil Brasileiro, expuseram também o dever do proprietário
Nathalie Carvalho Cândido +2 more
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Propriedade, apropriação social e instituição do comum
Tempo Social, 2015 A propriedade privada é ao mesmo tempo um direito, um princípio de dominação e a forma subjetiva das relações do indivíduo com o mundo. A propriedade pública, no coração do direito público, desenvolveu-se ao lado da propriedade privada. É preciso escapar
Pierre Dardot, Christian Laval
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Economic Analysis of Law Review, 2010 In this article we use the Sustainable Amazonia Plan, especially Law 11.952/2009, to demonstrate that the social norms are also important instruments in the transformation of the real estate properties into an asset. Moreover, focusing on sustainable development, we have demonstrated that the law (legal norms) can interact with these social norms to ...
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs +1 more
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A escravidão contemporânea no Brasil e a perda da propriedade privada
Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2021 Resumo: Esse ensaio deseja se debruçar sobre uma discussão do papel da legislação na erradicação da escravidão contemporânea. Um dos temas prementes é o da perda da propriedade privada daquele que incorre no crime previsto no art. 149 do Código Penal (CP) e na conduta prevista no art. 243 da Constituição.
Pedro Teixeira Pinos Greco +1 more
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OS REFLEXOS DA ATIVIDADE PORTUÁRIA NA PROPRIEDADE PRIVADA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 O presente trabalho tem como objeto, a analise dos reflexos da atividade portuária no direito de propriedade, ou seja, com o desenvolvimento da atividade portuária quais são as conseqüências para a população de uma cidade portuária, no tocante ao direito
Álvaro Borges de Oliveira +1 more
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