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O fenômeno da violência: políticas de atenção à criança e ao adolescente [PDF]

, 2012
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral analisar o binômio da prevenção X proteção ao direito violado, nas legislações ...
Vargas, Ana Flávia
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Diversidade Sexual e Proteção Integral à Infância e Juventude no Direito / Internacional Sexual Diversity and Integral Protection of Childhood and Youth in International Law

, 2019
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/40412ResumoNo presente trabalho defende-se que a orientação sexual constitui âmbito de proteção integral prevista na normativa internacional dos direitos humanos da criança, o que impõe ao Estado e à sociedade o ...
Pantoja de Oliveira Smith, Andreza do Socorro
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A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS [PDF]

, 2010
O Direito da Criança e do Adolescente consubstancia-se num ramo jurídico autônomo com normas e princípios próprios e que adota a doutrina da proteção integral. Assim, a proteção integral disposta a essa parcela vulnerável da população tem a finalidade de
Lima, Fernanda da Silva, Veronese, Josiane Rose Petry   +1 more
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Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralista

, 2015
No âmbito da tese se promoverá estudo de teoria dos direitos fundamentais, humanos e comunitários em suas dimensões transindividual, dialógica e integral, buscando critérios constitucionais para otimização da proteção ao desenvolvimento através das ...
Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
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A teoria da proteção integral frente ao combate ao trabalho infantil e à regularização do trabalho do adolescente [PDF]

, 2013
Cenário do trabalho infantil -- As práticas que visam ao enfrentamento do trabalho infantil e o respaldo teórico-jurídico pós-Constituição de 1988. A teoria da proteção integral -- O comunitarismo e os princípios da municipalização e da participação ...
Colucci, Viviane
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As sete décadas de projeção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018) e a necessária preservação de seu legado

Revista Interdisciplinar de Direito, 2018
O presente trabalho faz parte das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Primeiro, descreve o processo de preparação e de adoção da Declaração e o que significou.
Antônio Augusto Cançado Trindade
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GEOTECNOLOGIAS APLICADAS NA AVALIAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS EM ÁREAS PROTEGIDAS

Continentes, 2019
Resumo. A expansão gradativa das áreas urbanas em relação às áreas protegidas do ponto de vista ambiental tem gerado um sem número de problemas socioambientais.
Thiago Santos Leal, Otávio Miguez Rocha-Leão   +1 more
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[Universalization of primary health care: "heart" of health reform in Chile]. [PDF]

Cad Saude Publica
Almeida PF, Fausto MCR, Arteaga O, Zamorano J, Navarrete M, Giovanella L.   +5 more
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Association between the feeling of vocal comfort and social security when wearing a protective mask: a study with transgender people. [PDF]

Codas
Marins I, da Silva K, Wolf A, Portas J, Vigano J, Dornelas R.   +5 more
europepmc   +1 more source

Desafios contemporâneos e as bases legais de proteção à infância

, 2012
O objeto inicia pela colocação dos desafios contemporâneos que permeiam as ações na construção das políticas e programas de assistência à criança e cita a necessidade de conhecimento de bases legais de proteção à infância para lidar com os mesmos. Coloca
Döhms, Marcela, Carcereri, Daniela Lemos, Tognoli, Heitor, Souza, Ana Izabel Jatobá de   +3 more
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